STJ protela divulgação de gastos secretos de Rosemary com cartão corporativo em viagens com Lula
Editado por Silmara Schupel.
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Além de ser alvo, oficialmente, de um Procedimento de Investigação Criminal para apurar se praticou crime de "tráfico de influência internacional", Luiz Inácio tem outra preocupação imediata com Judiciário que lhe afeta diretamente. Os Superior Tribunal de Justiça vem postergando a execução de um acórdão para tornar públicos os gastos secretos com cartões corporativos de Rosemary Noronha - amigona do ex-presidente, alvo de processos que correm em estranho segredo judicial a partir da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Assim que os dados foram tornados públicos, o MPF pode requisitar justificativas do governo para despesas registradas como secretas nos cartões corporativos da Presidência – uma das maiores caixas pretas das despesas públicas. Os dados podem mostrar gastos acima do padrão salarial de uma mera servidora pública que ocupava o cargo de confiança de Secretária da Presidência da República em São Paulo. A “Doutora Rose”, como era mais conhecida, recebia salário de de R$ 11.179,36.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STF, fará, a qualquer momento, que cumpra o que foi pedido no Mandado de Segurança 20895, impetrado pelo repórter Thiago Herdy e pelo jornal O Globo. Desde 27 de março, a 1ª Seção do STJ já tinha chegado a um acórdão que autorizou o acesso aos dados do cartão corporativo do governo federal usado pela ex-chefe da representação da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. As demoras e segredinhos no Caso Rose causam estranheza generalizada (sem trocadinho).
O Governo Federal está obrigado, judicialmente, a acesso aos gastos, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/razão social. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho considerou que a recusa de fornecer os documentos e as informações a respeito dos gastos efetuados com o cartão corporativo, com o detalhamento solicitado, constitui violação ilegal do direito líquido e certo da empresa e do jornalista de terem acesso à informação de interesse coletivo, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação):
“Inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do presidente e vice-presidente da República ou de suas famílias, e nem isso ficou evidenciado nas informações da Secretaria de Comunicação”. O magistrado foi além: “A divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos e prejudicantes; também nessa matéria tem aplicação a parêmia consagrada pela secular sabedoria do povo, segundo a qual é melhor prevenir do que remediar”.
Releia o artigo de domingo: Duro recado aos filhos da pauta
Clamor popular
Do jurista Antônio Ribas Paiva, especialista em assuntos de Segurança Nacional sobre o silêncio obsequioso das forças armadas em sobre o impasse institucional brasileiro:
"Nada impede que o crime seja defenestrado do poder. Talvez só dependa de uma postura firme do Exército, que precisa escolher, urgentemente, se está com o Brasil e a Nação ou com a classe política e suas traições e crimes".
Leia, abaixo, o artigo do General Santa Rosa: A Conjuntura Nacional e os Cenários futuros
Fustigando o PMDB
A intenção de eleger, primeiro, a Andrade Gutierrez como alvo processual soa, nos bastidores políticos, como mais um sinal de retaliação contra o PMDB...
Na M...
Do médico Humberto de Luna Freire Filho, uma curta e grossa sobre a Presidenta:
"Não costumo usar nem comentar termos chulos. Mas com vivo em um país governado por gente de baixo nível, não posso agir de maneira diferente sob pena de não ser entendido. A nossa PRESIDENTA declarou recentemente que não vai pagar pela "merda" dos outros. Ora!!! dona Dilma, nem eu, e mais, como cidadão brasileiro não sou obrigado a sentir o mau cheiro de seu governo. Concorda comigo PRESIDENTA?"
Nas zonas
Do leitor Mario A. Dente, um comentário preciso sobre as zonas em que vivemos:
"Há dois paises em situação pré falimentar, porque são mal governados por governos incompetentes: Grecia, na zona do euro e Brasil na zona do mercosul. A Grecia está muito velha e tem muitos deuses; o Brasil apesar de ser novo, tem muito mais deuses em Brasília. Eos contribuintes são impostos a ser crentes e pagar altissimos dízimos para manter essses deuses, que só pensam em des$$viar".
Proposta indecente
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Julho de 2015.
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