Navalhada não atingiu o "osso"

Navalhada não atingiu o "osso"

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Arthur Jorge Costa Pinto

Ontem, o Comitê de Política Monetária do Banco Central subiu a taxa Selic para 14,25% - a maior desde 2006, a pretexto de conter a inflação. Semana passada, nosso desgoverno tinha alterado para quase zero a meta fiscal para o atual exercício. Em vez de um superávit em torno de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) correspondente R$ 66,3 bilhões divulgado em novembro de 2014, promete agora, 0,15% do PIB próximo a 8,7 bilhões. As metas para 2016 e 2017, fixadas em 2%, diminuíram para 0,7% no ano que vem e para 1,3% no período seguinte.

O novo patamar causado pela navalhada não apresentou a amplitude desejável e também não é confiável, dependendo em boa parte, do aumento da arrecadação que se encontra declinante. Portanto, há grande possibilidade que este desgoverno não consiga atingir mais uma vez o percentual instituído. Possivelmente, não teremos ambiente político neste segundo semestre, para aprovar projetos encaminhados pela equipe econômica apoiando a realização deste propósito que ainda precisa ser ratificada pelo Congresso.

Este desgoverno aproveitou a oportunidade e aplicou um dispositivo que o permite incorrer em déficit de até R$ 17,7 bilhões, caso seja compelido a lidar com frustrações de receita. Isso, por si só, é extremamente negativo. Se esse buraco acontecer, será o segundo ano consecutivo de rombo nas contas públicas, já que em 2014 houve déficit de R$ 32,5 bilhões. Desde que tudo transcorra bem, a previsão dos analistas é que a dívida publica só comece a se estabilizar a partir de 2018.

Existem três pontos importantes que precisam ser percebidos, como justificativas pelos quais a meta passada deixou de ser realista. O primeiro deles envolve a magnitude da recessão que começamos a enfrentar, bem mais violenta do que pensávamos e já decapitou a arrecadação em 2,9% em termos reais, somente no primeiro semestre deste ano. O segundo engloba o péssimo comportamento das contas públicas talvez a maior das fatalidades.

A “criatura” deixou para ela mesma um legado bem pior que o pressentido; as famigeradas contas a pagar, as estripulias fiscais, as notáveis pedaladas e outras irresponsabilidades que desestruturaram o caixa do Tesouro Nacional. O terceiro e último, abrange uma hipótese aventureira, evidenciada pela fragilidade política desse desgoverno que possivelmente levou a “sábia” presidente a ordenar este exuberante afrouxamento.

Porém o agravo de sua credibilidade não pode ser desprezado. Fica mais uma vez demonstrado que este desgoverno, não tem a competência para antepor-se aos fatos e fica insensível admirando a curva das projeções. É uma prova concreta que não tem o domínio sobre a agenda econômica e sempre a reboque dos fatos.

A grande dificuldade é que um ajuste fiscal muito inflexível em uma economia amplamente contaminada pela recessão, sempre apresenta como resultado uma queda maior na atividade produtiva, especialmente se houver supressão do investimento no setor público, como é o nosso caso.

Com a desaceleração da economia, as empresas e contribuintes passam a pagar menos impostos e, consequentemente, a arrecadação tende a cair prejudicando a retomada do crescimento deixando a dívida maior do que quando iniciou o ajuste. Ou seja, acaba “enxugando gelo”, como aconteceu recentemente em países europeus.

O ministro da Fazenda mudou literalmente o seu comportamento, quando em várias oportunidades, demonstrou a sua discordância quanto à alteração na meta estabelecida ao final do ano passado. Sempre alertando para o risco de dar sinais incompatíveis com o ajuste fiscal. Se, por acaso, foi coagido em contrariar sua posição, deixou evidenciado que esteja perdendo força no domínio da política econômica. Somente o tempo nos confirmará.

Até então, a grande certeza é que o segundo desgoverno de Dilma, vem batendo todos os recordes de baixa. A tendência, pelo visto, é aumentá-los diante do sentimento que esta meta que acaba de surgir já faz parte de um passado. Se o objetivo do superávit primário (economia para o pagamento da dívida pública) mais elevado como suposição que a recessão fosse dominada rapidamente, sua correção substancialmente baixa, caracteriza que a recuperação também será ampliada proporcionalmente.

Falta ao novo alvo um plano estratégico de como este desgoverno pretende alcançá-lo mesmo porque, como já vimos, tem apresentado um péssimo desempenho nos resultados das receitas públicas. Pelo visto, não deixa de ser outra grande arbitrariedade de Dilma no campo das suas “enganosas” intenções.

Independente da contraditória convicção do ministro Levy é uma razão para a confiabilidade ficar mais estremecida, quando neste momento atravessamos gravíssimas crises que se entrelaçam; a crise econômica, a crise de governabilidade e a crise ética.

Esta imposição patrocinada pela presidente, pode se tornar uma “caixa de Pandora” se os políticos assimilaram a redução da meta como sinal favorável para aumentar a gastança desenfreada.

Talvez a princípio, para atenuar a crise, fosse interessante que esse desgoverno mostrasse indícios que irá trabalhar na contramão do atual ciclo econômico, adotando medidas que pelo menos contribuam para despertar a economia.

A grande preocupação é que nada disso está concorrendo para que o Brasil mantenha o grau de investimento dos seus títulos de dívida. Dessa forma, torna-se inevitável o seu rebaixamento e poderá chegar apontando um viés de baixa. Infelizmente, o nível de confiança ficará mais abalado e poderá comprometer ainda mais a saúde da economia que está desfalecendo por falta de remédios adequados.

Foi péssima a reação do mercado financeiro à redução da meta fiscal, com dólar em alta e Bolsa despencando, levou a equipe econômica a desencadear uma operação para tentar reverter o clima adverso ao Brasil entre economistas e investidores nacionais e estrangeiros.

Este desgoverno comprova não estar conseguindo corrigir os erros do passado. Se tomadas as medidas corretas no momento certo, não estaríamos experimentando uma devastadora recessão, com crescimento do desemprego, inflação com juros elevados e a grande ameaça de desequilíbrio fiscal. Se tivessem agido dentro de uma seriedade com o País, os brasileiros não deveriam estar pagando hoje a conta dos erros dessa seita petista.

Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).