terça-feira, 28 de julho de 2015

Dilma culpa Lava Jato pelo pibinho, e advogados da Odebrecht atacam Moro e PF por "reality show judiciário"

Dilma culpa Lava Jato pelo pibinho, e advogados da Odebrecht atacam Moro e PF por "reality show judiciário"


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Só a precisão intelectual de uma anta - bicho considerado inteligentíssimo - seria capaz de calcular, econometricamente, que os processos da Operação Lava Jato provocaram a queda de um ponto percentual no Produto Interno Bruto do Brasil. Pois a Presidenta Dilma Rousseff superou a anta, ao proclamar tal cálculo subjetivo sobre o PIB, em reunião de coordenação política com seu vice Michel Temer e mais 12 ministros. Se burrice causasse, automaticamente, impeachment, intervenção ou renúncia, pelo menos um problema do País estaria resolvido rapidinho...

Insanidade estratégica maior que a da Dilma só a cometida pelos advogados de defesa da Odebrecht. Eles resolveram declarar guerra retórica ao juiz Sérgio Moro e à Polícia Federal. Em crítica direta ao magistrado e à Força Tarefa do Ministério Público Federal, a defesa de Marcelo Odebrecht cometeu a ousadia de pregar que a distribuição de chaves - senhas que permitem acesso aos processos da Lava Jato - tornaram a investigação uma espécie de “reality show judiciário”. Os defensores de Odebrecht também acusaram, por escrito, que uma parcela da própria Polícia Federal tenta “expiar seus aparentes pecados à custa de Marcelo, para tanto subvertendo o sentido de palavras e adivinhando o significado de siglas na forma que lhe convém”.

Atacar o juiz Sérgio Moro e os investigadores, apostando na anulação das "colaborações premiadas" da Lava Jato, não é apenas um erro estratégico de advogados muito bem pagos e que se julgam gênios de um suposto Direito. Trata-se de um suicídio ético contra a vontade e carência de Justiça da esmagadora maioria da sociedade brasileira. A corrupção institucionalizada, viabilizada pela excessiva intervenção estatal na economia, é um câncer que inviabiliza o Brasil como Nação que tenta crescer e se desenvolver.

O cidadão percebe o alto custo e o prejuízo social do crime institucionalizado que infesta os poderes públicos no Brasil. Por isso, precisamos de um Judiciário que faça Justiça, que aja com legitimidade e cumpra a missão de ir além da mera interpretação legal, baseada em um Direito Positivo que, muitas vezes, ajuda a consagrar injustiças históricas. O País e seus cidadãos necessitam de Segurança do Direito (a verdadeira Democracia) para superar o estágio de impunidade, violência e roubalheira que degenera em barbárie.

Só não entende a demanda da sociedade por Justiça e Democracia aquele que vive completamente alienado, fora da realidade, em um mundo de ilusões e fantasias produzidas pelas cínicas vantagens de um status quo baseado na locupletação viabilizada por crimes sem punição. Tal processo pela moralidade pública e pelo combate à corrupção sistêmica é irreversível.

O Brasil é estratégico para o mundo. O planeta Terra depende muito da capacidade brasileira de produzir alimentos e fornecer minérios - nossas vocações naturais. Exatamente por isso, o País não pode ser destruído pela governança do crime institucionalizado. O apoio de organismos de segurança internacionais a operações como a Lava Jato não é um fato isolado e tem objetivo claro.

A lógica é simples. Se o Brasil quebra, atrapalha o resto do mundo. Eis o motivo pelo qual forças externas agem para neutralizar e combater, na raiz, o caos formado pela combinação das crises política, econômica e moral - na verdade e em essência geradas pela falha estrutural do nosso regime estatal capimunista, cartorial, cartelizado e corrupto.

O Brasil vai mudar, a despeito da vontade da desqualificada classe política. O Brasil vai mudar porque a maioria da sociedade brasileira deseja e necessita que isto aconteça. O Brasil vai mudar porque a mundo globalizado demanda que isto se torne realidade, urgentemente.

O resto é conversa para boi dormir na mesma cela que político canalha e empreiteiro corrupto...

Vamos ajudar a colher as assinaturas?

A exemplo do que ocorreu na mobilização para a campanha da Ficha Limpa, os cidadãos brasileiros precisam dar todo o apoio ao projeto "10 medidas contra a corrupção", que será lançado oficialmente pelo Ministério Público Federal em 7 de agosto.

O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas para que as 10 propostas de combate à corrupção e à impunidade sejam apresentadas ao Congresso e se tornem lei:

1) Investimento na prevenção à corrupção;
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;
3) Punição adequada da corrupção, transformando aquela de altos valores em crime hediondo;
4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal;
5) Aumento da eficiência das ações de improbidade administrativa;
6) Ajustes na prescrição penal contra a impunidade e a corrupção;
7) Ajustes nas nulidades penais contra a impunidade e a corrupção;
8) Responsabilização objetiva de partidos e criminalização do “caixa 2” e lavagem eleitorais;
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado;
10) Medidas para recuperar o lucro do crime.

A procuradora da República, Mônica de Ré, do Núcleo de Combate à Corrupção do Procuradoria Regional da República do Rio, destacou a importância das 10 ações propostas:

"São medidas que pretendem aumentar a pena para crimes de corrupção num processo mais rápido e tornar o resultado do processo mais efetivo. Levar à cadeia os corruptos e recuperar o dinheiro desviado".

Importante reflexão

Um dos pontas de lança do projeto é o integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnolque ontem fez interessantes reflexões em mais uma entrevista coletiva para mobilizar a futura coleta de assinaturas:

"Para combater a corrupção, precisamos combater a impunidade. O Brasil é um país que vive da impunidade dos criminosos do colarinho branco. Vários são os fatores que contribuem para que essa impunidade aconteça. Um desses fatores é a demora do julgamento dos casos penais. Se eu virar para o meu filho e disser: "Você cometeu uma travessura. Papai vai te punir daqui a 12 anos", eu não só vou estragar meu filho e ele vai virar um travesso profissional, como também vou gerar um clima de impunidade na minha casa. Processos de colarinho branco no Brasil demoram 10, 15, 20 anos para chegarem no fim. Quando chegam, em razão da própria demora, há o que chamamos de prescrição, que é o cancelamento do caso final. Essas são mazelas de nosso sistema de justiça criminal. São problemas que precisam ser enfrentados".

Caso emblemático

Deltan Dallagnol fez referência direta ao caso do Banco Banestado, que investigou um esquema de transferência para paraísos fiscais de dinheiro da corrupção e do tráfico de drogas por meio de depósitos de doleiros em contas de laranjas e em contas no exterior:


"Tramitamos todo o processo até o final. Chegamos a uma condenação definitiva e pronta para ser executada. Uma vez chegado este momento final, a pessoa, um réu do colarinho branco, entrou com uma revisão criminal e esperamos até o final. Chegamos ao momento de execução da pena e esse réu conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para suspender a execução para rediscutir a dosimetria de pena. O processo acaba se tornando algo rumo ao infinito".

Deltan Dallagnol traçou um paralelo entre o que ocorreu no Banestado e o que deve ocorrer com a Lava Jato:

"Nós cremos que, no caso da Lava-Jato, em razão de sua dimensão e da sua importância, o Judiciário dará um tratamento célere para esse caso. Agora, o problema é como funciona o sistema. A Suprema Corte americana julga 100 casos por ano. A Suprema Corte brasileira julga 100 mil casos por ano. Como você vai conseguir uma celeridade a um julgamento efetivo quando você tem quatro instâncias? Coisa que eu desconheça que exista em qualquer outro país do mundo".

Colaborar ou não, eis a questão...


O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba temida pelos corruptos, encaminhou ofício ao Banco Central solicitando informações sobre todas as transferências internacionais ou operações de câmbio, no período de 1º de janeiro de 2003 a 31 de março de 2015, que tenham como destinatárias nove off-shores supostamente usadas pela Odebrecht para repassar propinas no exterior.

Por enquanto, com a ajuda do Ministério Público da Confederação Suíça, a força-tarefa da Lava-Jato identificou que quatro empresas do grupo Odebrecht no exterior depositaram US$ 118,607 milhões em contas na Suíça das off-shores Smith & Nash Engineering, Arcadex e Golac.

O Ministério Público Federal denunciou que as off-shores foram usadas pela construtora para abastecer contas dos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, além do ex-gerente Pedro Barusco.

Augusta agendinha

A impopular Dilma Rouseff falará à Nação no dia 6 de agosto, em cadeia de rádio e televisão, para defender o governo.

Além dos panelaços, o discurso dela deve ajudar a promover a ira da população que irá, em massa, às manifestações programadas para 16 de agosto.

Tem gente apostando que nem haverá tempo, depois de agosto, para ela viajar pelo mundo tentando melhorar a imagem.

Viajandilma

Em agosto, Dilma receberá em Brasília a chanceler alemã Angela Merkel.
Nos dias 27 e 28 de setembro, viajará a Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Em outubro, visitará a Colômbia, e, em novembro, deverá ir à Turquia, para uma reunião do G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta.

Se não sair antes do poder, em dezembro, Dilma irá ao Vietnã, ao Japão, ao Paraguai (para a reunião do Mercosul) - e para Paris (na COP 21).

Petros no preju...

A Associação dos Engenheiros da Petrobras deu destaque à notícia de que o Conselho Fiscal da Petros deu parecer unânime recomendando a rejeição das contas da entidade pelo segundo ano consecutivo.

As razões desta rejeição: a utilização do fundo administrativo dos planos de benefício dos petroleiros para a manutenção administrativa do multipatrocínio da Petros; a recusa da contratação de auditorias externas para verificar os valores que foram retirados do fundo administrativo e para verificar os valores que compõem a dívida contratada das patrocinadoras para com os planos dos petroleiros; e a constituição de Fundo Previdencial no valor de R$ 2,9 Bilhões sem cobrança à patrocinadora.

Leia, abaixo, o artigo de Sérgio Salgado: Rejeição de contas da Petros


Pavor dos rentistas


Volume mortíssimo

Eduardo Cunha, presidente da Câmara e divorciado do desgoverno Dilma, levou ao delírio empresários que almoçaram com ele ontem, em São Paulo, em mais um evento do LIDE de João Dória Júnior.

Cunha ironizou a recente avaliação de Lula sobre o fato de a atual e o ex-Presidentes da República estarem no tal "volume morto":

"Se a frase do ex-presidente Lula é de que o PT está no volume morto, acho que para a sociedade ele já baixou do volume morto. O que precisamos fazer é ver para o futuro. E o futuro passa por esse debate todo que estamos fazendo, que a gente possa construir soluções que esteja em consonância com a sociedade. E não fazer do congresso e do governo apenas uma pauta ideológica, corporativa e partidária".

Investigado pela Lava Jato e vítima de uma devassa fiscal promovida pela Receita Federal, Eduardo Cunha partiu para a ofensiva:

"Eu não costumo reagir colocando a cabeça debaixo do buraco. A história não reserva espaço para os covardes. Eles não vão impedir o meu livre exercício da liderança parlamentar. Fui vítima de uma violência com as digitais definidas. Não podia me acovardar e não reagir".
Noiva de esquerda


A jornalista Beatrice Borrome, de uma tradicional família italiana, conseguiu a façanha de se casar, sábado passado, com o playboy Pierre Casiraghi - filho da princesa Carolina de Mônaco (e neto de Grace Kelly e do príncipe Rainier) .

O jornal espanhol "El País" informou que, daqui a uma semana, o casal vai oficializar a união na Itália, dentro dos costumes da família Borrome, uma das mais tradicionais de Milão.

Mais interessante ainda foi saber que Pierre e Beatrice vão morar na cidade da noiva "para que ela continue trabalhando em um jornal de esquerda e administrando a fortuna da família".
Do bico e do mico




© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Julho de 2015.

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