Minoritários preparam ações civis públicas pedindo indenizações por perdas na Petrobras e Eletrobras
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Investidores da Petrobras e Eletrobras, através da Associação Nacional de Proteção aos Minoritários (ANA), vão ingressar com Ações Civis Públicas contra as duas maiores estatais do setor energético, pedindo indenizações por perdas bilionárias geradas por atos ou fatos lesivos - a maioria comprovados pelas delações premiadas na Operação Lava Jato. A intenção imediata é derrubar a pretensa tese de que caríssimas arbitragens, via Bolsa de Valores, podem substituir o pleno de direito de se recorrer ao Poder Judiciário para a solução de impasses empresariais.
A adoção da ACP para o mercado de capitais será a grande novidade jurídica em favor do processo de lisura dos negócios e transparência em um País capimunista, cartelizado, cartorial e corrupto, em função da alta intervenção direta do Estado na atividade econômica. Tal ação deve responsabilizar administradores, empresas de auditorias e pode sobrar até para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - xerife do mercado -, por ação, omissão, dolo ou culpa consciente. O gesto pode gerar mudanças jurídicas no Brasil que tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros - a maioria sem solução no prazo ideal para coibir os abusos.
As duas medidas judiciais contra Petrobras e Eletrobras vão se basear em argumentos sólidos de juristas - como o exposto neste Alerta Total pelo artigo do Desembargador Carlos Henrique Abrão, do Tribunal de Justiça de São Paulo: "A associação ou entidade que promove a ação, e aqui é fundamental destacar, não tem o papel de substituto processual de cada microinvestidor, mas sim de representante dos seus interesses. Nesse vórtice, com o julgamento favorável da ação civil pública sua natureza é erga omnes e aproveita todos, ainda que, isso é essencial, não estejam associados ou afiliados".
O Desembargador Abrão justifica a importância da medida: "A tradição da ação de ordem individual, em muitos casos, deve ser substituída pela coletiva, difusa, único remédio que pode pautar o exame plural e aplicar todos os seus efeitos para a coletividade dos interessados, e mais com a participação do MP e amicus curiae". Abrão também adverte que a medida não contraria os princípios do novo CPC: "Porque simplesmente se desafogaria a justiça com ganho de escala, até em razão de não se pedir um valor liquido, certo e completamente definido, o que se deixará para etapa de liquidação, quando todos, alguns, no próprio procedimento, ou em seus domicílios, puderem vislumbrar a realidade".
Releia o artigo do Desembargador Carlos Henrique Abrão: Legalidade da Ação Cívil Pública e inconstitucionalidade da arbitragem no mercado de capitais
Vai jogar a toalha não vai?
Releia nosso artigo de domingo: Por que Lula pode não acabar fisgado na Lava Jato?
Almoçando com a tropa
Colegas de turma do Comandante do Exército, General Eduardo Villas-Bôas, viralizam na internet esta imagem de quarta-feira, dia 22 de julho, em Brasília, no refeitório de praças do Exército.
O relato de quem participou do almoço com o Comandante é bastante ilustrativo:
"O Gen adentrou ao rancho de ST/Sgt, como se um de nós fosse, cumprimentando com aperto de mão a todos, como sempre o faz e se servindo na nossa linha, com nosso prato, nosso talher, dispensando todas as prerrogativas a que faz jus e que lhe foram ofertadas naquele momento, como equipe de serviço, pratos e talheres apropriados a sua posição, bem como mesa separada para o mesmo e acompanhantes. Mas acreditem, meus amigos, não foi visto só por mim, ele simplesmente agiu como o grande Comandante que sempre foi, permaneceu com sua tropa, continuou a cumprimentar, sentou onde quis, com quem quis, enquanto almoçava conversava com todos ao redor. Era possível perceber como aquele militar se sentia bem com sua tropa e com a comida, sem requintes, mas de muita qualidade, tanto no preparo quanto no sabor, que é a nossa do QGEx. Com este relato, compartilho com a ponta da linha o comportamento do nosso Cmt, que não chega à tropa, mas que somado as declarações e posicionamentos, tornados públicos, do nosso Cmt, nos permite ter uma visão de um novo EB que se desenha a cada dia, com um líder que comanda do centro e não de fora. O sentimento que temos aqui é de tranquilidade quanto a ocorrência de mudanças positivas pra força e plena confiança na capacidade e compromisso do nosso Cmt".
Vamos baixar o peso...
O blog Pulso, do Iúri Totti, em O Globo, comemorou ontem que o canadense James Lawrence (centro da foto) completou em Utah, no sábado (25/7), o desafio de fazer 50 triatlos em 50 dias por 50 estados dos Estados Unidos, totalizando 11.300km, com 3,8km de natação, 180km de bike e 42km de corrida diários.
O treinador de triatlo e personal trainer, residente nos Estados Unidos, cumpriu a missão iniciada em 6 de junho para arrecadar fundos para a fundação do chef Jamie Oliver Food de combate a obesidade de crianças e adultos, proporcionando maior acesso à educação alimentar:
"Há uma epidemia maciça no país. Estamos obesos e isso é um problema. Nós precisamos fazer mudanças sérias em nossas vidas. Nós precisamos mudar a nossa forma de comer, precisamos mudar nossos níveis de atividade, e precisamos mudar nosso estilo de vida".
Bicicleta de bêbado tem dono
Colabore com o Alerta Total
Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto.
Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.
Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:
I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.
OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.
II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).
III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.
Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:
I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.
OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.
II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).
III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Julho de 2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário