UM TIRO MORAL NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“A MENTE É A ARMA E A PALAVRA É A BALA”
A vassalagem do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para com o governador era para ser caso de polícia do tempo de Getúlio Vargas, posto que, o legado da última ditadura, seria manso para com estes homens que destilam, muita das vezes, suas fraquezas e falsa moral nos dias de reunião do Tribunal Pleno em seu teatro de marionetes - “JOQUETE DAS PARCAS”- ao bel prazer do status quo vigente neste, no momento, deletério Estado do Espírito Santo.
Grandes Desembargadores, infelizmente em sua minoria, mantêm a sua independência; independente dos pedidos, ou melhor, das ordens emanadas de Executivo. Homens probos, alguns jovens, outros, já no ocaso do seu tempo laboral, mas; CARÁTER, DIGNIDADE E HONRA são próprios daqueles que tiveram berço, heranças atávicas positivas, independentes daqueles que os nomearam.
A falta de coragem do Tribunal de Justiça em se fazer respeitar em suas decisões é estarrecedora. E pior quando apertados pelo Executivo, voltam vergonhosamente atrás esquecendo-se da sua independência; pois quer queiram quer não, vivemos, ainda, em um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Eu sou um exemplo vivo – ainda!!!
Desta relação ignóbil - Executivo – entenda-se Governador do Estado com o infelizmente amorfo Poder Judiciário. É só os senhores verem a minha história:
Brigo nos Tribunais para respeitarem o que me deram por direito, imbróglio este que já dura vinte e cinco anos, e, sempre, na última hora, procrastinam covardemente. Pedi, por várias vezes, a prisão do mandatário maior do Estado por descumprimento de ordem legal, e nada!
O Tribunal desde a presidência do Desembargador Geraldo Corrêa da Silva, deu ao então governador José Inácio, 48/24 horas para cumprir o julgado, sob as penas da lei; e nada! O mesmo ocorre no atual e despótico governo.
Pasmem, os senhores, mais uma vez: - Minha esposa, em uma das sessões do Tribunal Pleno, ao ir assistir ao desenrolar da Ação Rescisória de Acórdão de número 100040017608, da qual sou parte, foi destratada em plenário pelo Desembargador Rios do Amaral, que não faz jus e, principalmente não merece o cargo que ocupa, e por via de conseqüência, também não o respeita. Eu fui impedido pelo atual presidente, ”absurdamente”, na semana seguinte (tais fatos ocorreram em meados de Abril do corrente ano) de presenciar a continuação do referido processo, tolhendo o meu direito de ir, vir e permanecer clausula pétrea da Constituição Brasileira. Isto sim é ditadura! Não tive duvidas; entrei com uma queixa crime contra o indigitado elemento no DPJ de Vitória por constrangimento e representei, no dia seguinte, anexando o Boletim de Ocorrência, Conselho Nacional de Justiça em Brasília. Isto é uma vergonha!
Em tempo:hoje 21 de junho de 2007, esta ação está em grau de recurso (embargos infringentes), pois, foi votada (ficou cinco meses em pauta) e como resultado, “ apesar do voto do relator ser a meu favor ”, o Estado levou de vencida por maioria de votos. Detalhe:- meia dúzia de desembargadores, num total de vinte, abstiveram-se de votar!
JOSÉ AMÉRICO MONTAGNOLI (UM CORONEL DE ALMA)
MILITAR E ESCRITOR
RÉQUIEM PARA MATRAGA
VIM AQUI SÓ PRA DIZER
NINGUÉM HÁ DE ME CALAR
SE ALGUÉM TEM QUE MORRER
QUE SEJA PRA MELHORAR
TANTA VIDA PRA VIVER
TANTA VIDA SE ACABAR
COM TANTO PRA SE FAZER
COM TANTO PRA SE SALVAR
VOCÊ QUE NÃO ME ENTENDEU
NÃO PERDE POR ESPERAR
(Geraldo Vandré, para a Trilha musical do filme “A hora e a vez de Augusto Matraga)”.
“Qualquer semelhança não é mera coincidência”
"Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada"
(Rui Barbosa)
Uma passageira foi retirada do voo JJ3518, Vitória – Brasília, por volta de 7h desta terça-feira (14), após dizer que 'queria ser uma mulher bomba para explodir o avião' onde também estava o governador do Espirito Santo, Paulo Hartung.
Após a declaração, segundo testemunhas, o comandante da aeronave pediu para que a passageira se retirasse.
Além de Hartung, deputados da bancada capixaba e o ex-governador Renato Casagrande, também, estavam no avião.
O voo da mulher foi reprogramado para a próxima segunda-feira (20).
A companhia TAM Linhas Aéreas foi procurada pelo G1 e informou que a passageira teve o embarque negado no voo por conta de comportamento indisciplinado.
O voo, que deveria ter partido às 7h10, decolou às 7h32, pousando normalmente no destino às 9h20.
'Clima pesado'
Poucas pessoas conseguiram ouvir a suposta ameaça da mulher, que aparentava ter entre 50 e 60 anos, segundo relato do deputado federal Carlos Manato (SD-ES), também presente no voo. Entretanto, de acordo com o parlamentar, o clima no avião ficou pesado.
"Eu apenas visualizei que era uma senhora de 50 e 60 anos que estava até tranquila. Parecia que ela queria descontar uma raiva da política na hora errada. Não se faz esse tipo de coisa dentro de um avião. O clima ficou bem ruim porque percebemos as conversas paralelas da tripulação e o atraso na decolagem", relata o deputado.
Manato ainda contou que a senhora chegou a ser trocada de lugar na aeronave várias vezes, antes de ser retirada do avião.
Através da assessoria de imprensa, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) informou que não presenciou o incidente porque foi o último a entrar na aeronave. Casagrande, segundo a assessoria, viajou para Brasília para cumprir agenda da Fundação João Mangabeira, entidade do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que preside desde novembro de 2014.
Poucas pessoas conseguiram ouvir a suposta ameaça da mulher, que aparentava ter entre 50 e 60 anos, segundo relato do deputado federal Carlos Manato (SD-ES), também presente no voo. Entretanto, de acordo com o parlamentar, o clima no avião ficou pesado.
"Eu apenas visualizei que era uma senhora de 50 e 60 anos que estava até tranquila. Parecia que ela queria descontar uma raiva da política na hora errada. Não se faz esse tipo de coisa dentro de um avião. O clima ficou bem ruim porque percebemos as conversas paralelas da tripulação e o atraso na decolagem", relata o deputado.
Manato ainda contou que a senhora chegou a ser trocada de lugar na aeronave várias vezes, antes de ser retirada do avião.
Através da assessoria de imprensa, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) informou que não presenciou o incidente porque foi o último a entrar na aeronave. Casagrande, segundo a assessoria, viajou para Brasília para cumprir agenda da Fundação João Mangabeira, entidade do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que preside desde novembro de 2014.
Para quem não sabe, o ocorrido no avião teve um entendimento equivocado sobre a atitude da senhora que foi retirada do avião, mas para quem sabe e conhece seu marido, a relação de causa e efeito se torna evidente.
Uma promoção ao mais alto Posto da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, com Acordão transitado em julgado.
Seria uma vitória se fosse cumprido, o que o Executivo não faz.
O reconhecimento a promoção pela Justiça foi com mérito, foi reconhecida a preterição do Autor. Se a decisão judicial não se cumpre, a justiça não foi feita em completo, não produziu seus efeitos. Dai, o efeito se arrasta há anos sem que a Justiça esteja plena em Direito e Dever, Direito a promoção e o Dever do Executivo em cumprir a decisão judicial.
Então vamos ligar os dois pontos: A senhora que se exaltou no avião diante da presença do Chefe do Executivo do Estado do Espirito Santo é a esposa do Autor do texto acima, que em sentença final transitada em julgada, não viu o efeito da Justiça Justa.
O Judiciário que não se faz valer em suas decisões, permitindo-se o desrespeito a si próprio e o prejuízo da ação.
Foi um desabafo desta senhora, não uma ameaça ao voo. A ameaça a todos foi seu alvo, o governador do Estado do Espirito Santo, Paulo Hartung (PMDB), um elemento à margem da Lei, um “marginal da Lei”, adjetivação comum dos políticos brasileiros com a complacência do Judiciário.
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