Presidente vai apresentar nova lei dos meios de comunicação
José Mujica deve enviar nos próximos dias um projeto de lei de meios ao Congresso; reforma na legislação é defendida pelo presidente desde o início de seu mandato
Vivian Fernandes/Radioagência NP
Para democratizar o setor audiovisual do país, o presidente do Uruguai, José Mujica, deve enviar nos próximos dias um projeto de lei de meios ao Congresso. A partir dele, uma nova regulamentação dos meios de comunicação de massa entrará em vigor na nação sul-americana.
O projeto tem o objetivo de regular permissões para grupos econômicos, direitos de audiência e de livre expressão. Além de reforçar a propriedade estatal do espectro radioelétrico.
Os cerca de 200 artigos da proposta, que já está pronta, foram elaborados por representantes do Ministério de Indústria e do Ministério de Educação e Cultura.
A reforma nessa legislação é defendida pelo presidente desde o início de seu mandato, há quatro anos, e recebeu os últimos ajustes no início deste ano.
O Movimento de Participação Popular, ao qual pertence Mujica, declarou em seu último Congresso, realizado no início deste mês de maio, a vontade de "trabalhar para impulsionar a lei que assegura a democratização dos meios massivos de comunicação".
O Movimento faz parte da Frente Ampla e foi o mais votado nas eleições de 2009.
(Foto: Presidencia de la República del Ecuador / Flickr)
Brasil de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário