Grande entrave da reforma eleitoral é o Congresso, dizem juristasHistoricamente, deputados e senadores só mexem nas regras em benefício próprio
Publicação: 30/06/2013 08:00 Atualização:
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| Até um ET pede a reforma política no Brasil: apesar do tom irônico adotado nos protestos, o tema é uma das principais bandeiras defendidas nas manifestações pelo país |
O nó que amarra a reforma política no Brasil nunca foi desatado. O motivo é simples. Não há interesse. Historicamente, parlamentares só mudam as regras em benefício próprio. Quem tá dentro do jogo não quer sair. Agora, com o empurrão que veio das ruas, o país se questiona: as mudanças no sistema político e eleitoral serão levadas adiante? Financiamento de campanha, fim das coligações, unificação do calendário eleitoral e ampliação da participação popular são os principais pontos. O Correio ouviu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cientistas políticos e advogados.
O cientista político da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Figueiredo diz que é bastante difícil modificar regras que atrapalhem os políticos. “É muito difícil o meio político gestar uma reforma que seja contra os seus interesses. O que tivemos até aqui foram aperfeiçoamentos a exemplo da Ficha Limpa, fidelidade partidária e proibição de distribuição de brindes”, afirma.
O ministro aposentado do STF Carlos Velloso atesta que nunca houve real vontade política do governo em realizar as transformações. “Bastaria que tivesse firme vontade política por parte do líder maior da maioria no Congresso, que é o presidente da República, principalmente num governo, como o atual, que se apoia numa coalizão de partidos”, alega.
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