Câmara aprova destinação de royalties do petróleo para a educaçãoTexto segue agora para o Senado
Grasielle Castro - Correio Braziliense
Publicação: 26/06/2013 00:34 Atualização: 26/06/2013 00:38
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26/6), a destinação dos royalties do petróleo para a educação. O texto segue agora para votação no Senado.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado André Figueiredo ( PDT-CE) relator do texto original, encaminhado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta dele estabelece que sejam encaminhados para a educação os 100% dos royalties da união, além de pelo menos 75% dos royalties dos estados e municípios para o setor. O restante dos recursos poderá ser aplicado na saúde.
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Outra novidade no texto é a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para as duas áreas, também com limite de pelo menos 75% para o ensino.
No projeto original, o governo previa investimento de 50% dos rendimentos do Fundo Social. Para o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), com esse dispositivo, o montante aumenta significativamente. "O acordo para aprovação da matéria também estabeleceu que os recursos passem a ser aplicados imediatamente. Pela proposta da presidente, o recurso só seria aplicado em oito anos", destaca o líder.
O texto aprovado foi um substitutivo do deputado André Figueiredo ( PDT-CE) relator do texto original, encaminhado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta dele estabelece que sejam encaminhados para a educação os 100% dos royalties da união, além de pelo menos 75% dos royalties dos estados e municípios para o setor. O restante dos recursos poderá ser aplicado na saúde.
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Outra novidade no texto é a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para as duas áreas, também com limite de pelo menos 75% para o ensino.
No projeto original, o governo previa investimento de 50% dos rendimentos do Fundo Social. Para o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), com esse dispositivo, o montante aumenta significativamente. "O acordo para aprovação da matéria também estabeleceu que os recursos passem a ser aplicados imediatamente. Pela proposta da presidente, o recurso só seria aplicado em oito anos", destaca o líder.
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