domingo, 13 de dezembro de 2015

O tratamento dos desiguais

O tratamento dos desiguais


Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

“Os desiguais devem ser tratados de forma desigual, na exata medida das suas desigualdades”. Esta frase enigmática é a que mais chama atenção no manifesto lançado por alguns dos 135 detentos da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (mais conhecida como Bangu 8), no Rio de Janeiro, que atende a presos provisórios com nível superior. Os presos, com melhor nível intelectual, reclamam do Secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), Coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho. O ex-comandante Geral da Polícia Militar, e maçom conhecido por sua seriedade e rigor, desde novembro, deu a ordem para manter as celas de 12 metros quadrados trancadas durante o dia.

A punição foi gerada pela descoberta de um celular em uma das celas. Até então, Bangu 8 mantinha as portas das celas abertas das 8h às 18h. Durante o dia, os internos tinham direito a circular nas áreas comuns, incluindo academia de ginástica, sala de cinema e biblioteca (à exceção das áreas de segurança). A decisão afetou a vida de um dos ilustres presos de lá, desde 26 de novembro: o banqueiro André Esteves. Obrigado a usar camisa branca, bermuda e chinelo fornecidos pela Seap, Esteves foi obrigado a ter seu cabelo cortado, na máquina dois, por ordem do Coronel Erir. Esteves passa seus dias no cárcere estudando seu processo, usando livros de Direito Constitucional e Tributário.

A vida forçada de estudante é duríssima. Esteves tem um colchão e um lençol, uma caneta, um copo e um prato de plástico, na cela com três camas-beliche de alvenaria, com colchonetes, separadas do lavatório por uma parede a meia altura. A água é sempre fria, e os presos protegem o boi, como é chamado o sanitário rente ao chão, com uma cortina para garantir o mínimo de privacidade. Como a Bangu 8 não oferece talheres, ele improvisa para comer. Além de almoço e jantar, Esteves tem direito ao café servido às 8h. No almoço e janta, a dieta é de arroz, feijão, macarrão e uma proteína, acompanhada de um copo de guaraná. Como o governo do RJ está atrasando o pagamento da fornecedora de quentinhas, a proteína geralmente tem variado entre salsicha, moela de frango, polenta e almôndegas.

Se a coisa está ruim para os desiguais, imagina para outros iguais. Mesmo viajando à Espanha, onde reclamou que "o impeachment da Dilma é um ataque moral à democracia", o blindadíssimo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento, na próxima quina feira, dia 17, em Brasília, em um dos inquéritos abertos na Operação Zelotes. Ainda não se sabe se Lula vai aparecer para dizer que nada sabe sobre a venda de trechos de medidas provisórias (editadas em 2009, 2011 e 2013) para algumas montadoras, entre elas a Caoa, representante da Hyundai, e a MMC Automotores, fábrica da Mitsubishi no Brasil.

O bicho pegou para Lula porque PF e MPF investigam as relações entre Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, e a Marcondes & Mautoni, empresa de lobby acusada de comprar trechos de medidas provisórias favoráveis a Caoa e a MMC. A Marcondes & Mautoni recebeu mais de R$ 32 milhões das duas montadoras no período em que estaria em curso tratativas para a alteração de três medidas provisórias de concessão de benefícios fiscais para montadoras. Em 2014, a Marcondes & Mautoni fez depósitos da ordem de R$ 2,5 milhões para a LFT Marketing Esportivo, uma das empresas de Luís Cláudio a título de pagamento por serviços de consultoria em marketing esportivo.


Ainda para aumentar o inferno de Lula, a Polícia Federal indiciou ontem seu amigo José Carlos Bumlai. O pecuarista foi enquadrado nos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta de empresas. A PF defende a tese de que Bumlai pode ter usado o nome do ex-presidente para obter vantagens em negócios relacionados à Petrobras. Bumlai também é suspeito de intermediar um empréstimo do Banco Schahin ao PT. O banqueiro Salim Schahin revelou que R$ 12 milhões emprestados a Bumlai foram repassados a empresas do Grupo Bertin, do empresário Natalino Bertin. Os investigadores suspeitam que Natalino pode ter se encarregado de fazer pagamentos a terceiros indicados pelo pecuarista.

Enquanto a Lava Jato anda, para desespero de Lula e muitos de seus amigos e inimigos, a ordem no Palhasso do Planalto e adjacências é impedir o impedimento. A presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal pareceres que contestam o rito do processo de impeachment defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dilma, Renan e Janot pregam que caberá ao Senado dar a palavra final se o plenário da Câmara for favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. Neste caso, os senadores terão de decidir se Dilma será mesmo afastada do cargo e se o processo de impeachment deverá ser instaurado. O enrosco deveria ser resolvido, quarta-feira que vem, em votação no Supremo Tribunal Federal. Como tudo indica que algum ministro pedirá vistas do processo, o caso só será resolvido depois de fevereiro do ano que vem, no retorno do recesso do Judiciário. Os parlamentares querem tal armação: assim terão recesso...

A pizza está no forno do inferno. Por isso, as manifestações deste domingo e as próximas que precisam acontecer têm especial importância. Sem pressão popular, as mudanças estruturais e punições de corruptos tendem a demorar a acontecer no Brasil. A única coisa certa é que esse é um processo inevitável. Vamos pressionar e aguardar. Iguais ou desiguais que se cuidem...

Direito e Justiça em Foco


O desembargador Laércio Laurelli recebe Andrea Matarazzo, neste domingo, em seu programa

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