quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Comando Militar do Sul ou Exército Sul Brasileiro?

Comando Militar do Sul ou Exército Sul Brasileiro?


Por Sérgio Alves de Oliveira

Os defensores do direito de autodeterminação da Região Sul do Brasil, com o objetivo de construir o seu próprio país, integrado pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sempre afirmaram que o principal motivo dessa mobilização era o fato do Brasil não ter dado certo nos seus quinhentos e quinze anos de história. A “gota d’água”, a explosão desse sentimento, deu-se nesses últimos 12 anos sob o império do PT.

Estão errados os que afirmam que esse objetivo não tem amparo legal. O direito internacional abriga esse sentimento. As normas da ONU, especialmente a Resolução 1.514, são normas supraconstitucionais, estando acima  da própria Constituição . Mas também internamente bastaria uma pequena adaptação na Constituição para que todos os  entraves que foram escritos nela desaparecessem. A forma plebiscitária, tão em moda hoje no mundo, seria o caminho.

Também não acertamos que dizem que essa mobilização seria “separatista”, termo maliciosamente escolhido para causar antipatia a essa legítima causa. Ninguém gosta de “separação”.  Mais apropriado seria chamá-la de INDEPENDENTISMO ou AUTODETERMINISMO.

Neste sentido, cansei de repetir que quando é legítimo, o independentismo é mais UNIONISTA do que SEPARATISTA. O Sul na verdade busca uma união bem maior com as outras regiões brasileiras. Hoje existe mais guerra de interesses do que união. Mas essa união seria consensual, meramente “econômica” e “social”. Política e juridicamente, daí sim, o Sul teria a sua independência, pensando e construindo o seu futuro com a própria cabeça, desejando e lutando, contudo, para que esse direito fosse ampliado às  demais regiões e povos irmãos.

Ora, esse direito, sem dúvida, é um dos mais sagrados que já foram concebidos na humanidade. Ele está presente até mesmo dentro da família. Quando o filho ou a filha atingem a maturidade e as condições suficientes, cada qual vai abandonar o lar de origem e constituir a própria família, geralmente em lugar diferente. Essa é regra natural. É lei da vida. Nas pessoas e nas nações.

Com os países não pode ser diferente. Conforme Alyrio Wanderlei, ilustre escritor paraibano, os países nascem, crescem e morrem seguindo o exemplo da lei da cissiparidade biológica, pela qual as células se dividem para não morrer, constituindo a partir delas novas vidas independentes. Dá como exemplo o Império Romano, que teve todas essas fases: nasceu, cresceu e morreu.

Mas essa ideia é rechaçada especialmente pelos políticos, pela grande mídia e por muitos militares. Os dois primeiros estão defendendo os próprios interesses. Os militares fazem o mesmo em vista do amor “cego” que dedicam ao Brasil, causado em grande parte pela  lavagem cerebral  que receberam nos  quartéis.Mas eles se consideram felizes nesse país? Não poderia nascer um novo amor pelo novo país.

Devido à coincidência do espaço geográfico onde atuam os independentistas do Sul e a área de abrangência do Comando Militar do Sul (PR,SC e RS), e em face da destituição do General Mourão, numa acintosa manobra provocada pelo Palácio do Planalto, tomo a liberdade de sugerir  que num primeiro momento o Comando Militar do Sul declare o seu desligamento do Comando do Exército Brasileiro, constituindo exército próprio, o Exército Sul-Brasileiro.

Não sei qual seria a reação da tropa no Comando Militar do Sul, devido à sua composição por militares de todas as regiões do Brasil, mas com toda certeza se o General Mourão tivesse largado, ou venha a largar, o “grito-de-guerra”, contra o poder de Brasília, o Povo do Sul cerraria fileiras com ele, porque  já está  há bastante tempo de “saco-cheio” de Brasília, o que já demonstrou com clareza em diversas pesquisas independentistas realizadas aqui no Sul.

Mas para que o novo exército, o Exército Sul-Brasileiro, seja reconhecido perante a Comunidade Internacional, teria ele que participar dos atos de independência do Sul do Brasil, formando uma frente com os autodeterministas, surgindo então um novo exército e um novo país, fácil de ajeitar, devido às potencialidades humanas, econômicas  e materiais que já tem. Não me arriscaria a propor aproveitamento das suas potencialidades políticas. Essas são “lixo”, nada melhor que os outros. O que deveria ser fixado nas mentes de cada um é que se não dá para consertar o Brasil, ao menos daria para fazer isso numa parte dele. Talvez até as outras regiões se animassem a seguir o mesmo caminho.

Seria a morte dessa maldição chamada Brasil, que já passou do seu tempo (Alyrio Wanderlei já escrevia isso em 1935), como antes já aconteceu com o Império Romano e continuará acontecendo com outros países que chegaram ao ponto de esgotamento na marcha da civilização.

Sobre a legalidade da proposta de Independência do Sul, recomenda-se, especialmente aos militares do Comando Militar do Sul, a  leitura do artigo SEPARATISMO NÃO É CRIME (Web), do respeitado jurista paulista J. Nascimento Franco, onde muitos tabus poderão ser desmanchados.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.


Nota da Redação: O Alerta Total defende o Federalismo. Não tem certeza de a separação do Sul do resto do Brasil seria a solução. Apesar disso, deve haver plena liberdade de expressão para que o polêmico tema seja discutido abertamente, sem censuras e recriminações ilegítimas. O grande problema brasileiro é a falta de um projeto nacional discutido de forma clara e transparente, até a exaustão e conclusões seguras sobre os temas tratados. O modelo Capimunista esgotou-se. Tem de ser mudado. A grave deficiência é que não estamos discutindo, seriamente, como devem ocorrer as mudanças estruturais urgentes.