TSE reabre ação que pede cassação da chapa de Dilma
TSE reabre ação que pede cassação da chapa de Dilma
Ação movida por tucanos argumenta irregularidades na campanha
por CAROLINA BRÍGIDO
06/10/15 - 20h58 | Atualizado: 21h12
TSE reabre ação que pede cassação da chapa de Dilma - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu nesta terça-feira uma das quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. A ação foi arquivada em março por decisão da relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo foi desarquivado. Cinco integrantes do tribunal votaram pela reabertura do caso. Apenas as ministras Maria Thereza Assis Moura, a relatora, e Luciana Lóssio defenderam que o processo continuasse encerrado.
O julgamento começou no primeiro semestre e, depois de sucessivos pedidos de vista, foi encerrado nesta noite, com os votos de Luciana Lóssio e do presidente da Corte, Dias Toffoli. Com a ação reaberta, Dilma e Temer serão intimados a apresentar defesa e haverá a fase de produção de provas. Somente depois dessas providências tomadas, o TSE poderá julgar se houve ou não fraude na campanha – e, por consequência, condenar ou absolver os investigados.
Votaram pelo desarquivamento do caso os ministros João Otávio de Noronha, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Henrique Neves e Dias Toffoli.
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