Acordo Transpacífico marginaliza o Brasil no comércio internacional

Segundo especialistas, pacto que inclui EUA e Japão tende a afetar as relações comerciais entre o Brasil e os países signatários do acordo

Por: Eduardo Gonçalves e Luís Lima

05/10/2015 às 17:39 - Atualizado em 05/10/2015 às 18:50

Ministros dos países do Pacífico reunidos em Atlanta para selar um acordo de livre comércio, a Parceria Transpacífica (U.S. Trade Representative/Facebook)

Esta segunda-feira entra para a história como um dia memorável para o comércio exterior. Estados Unidos, Japão e outros dez países selaram um acordo de livre comércio, a Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), que tende a dar o tom das próximas negociações a serem costuradas entre as maiores nações do globo. Países como Chile, Peru e México devem se beneficiar do acordo. O Brasil, por sua vez, tende a ser marginalizado no comércio internacional.

Especialistas consultados pelo site de VEJA dizem que a consequência mais imediata para o país é o isolamento ainda maior nas transações internacionais. "O Brasil não se interessou por esse tipo de acordo. Tomou posições equivocadas ao dar ênfase à política Sul-Sul (intercâmbio político e econômico entre países em desenvolvimento)", disse o ex-embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Barbosa, hoje consultor de negócios e presidente do Conselho Superior do Comércio Exterior da Fiesp. "O Brasil fica ainda mais marginalizado dessas negociações que vão redesenhar o comércio exterior."

Além de prever a criação de um bloco econômico, que representa cerca de 40% de toda a economia global, a Parceria Transpacífica é o primeiro pacto assinado entre duas grandes potências mundiais, e vai muito além de eliminar tarifas alfandegárias. O acordo trata da criação de regras comuns entre os 12 países integrantes nas áreas comerciais, trabalhistas e ambientais.

Para o ex-embaixador, este é o primeiro de "uma nova geração de acordos". Ele cita as negociações que estão sendo feitas entre EUA e União Europeia para instituir o Transoceânico, nas quais o governo americano deve centrar forças agora.

"Desvio de comércio" - O gerente executivo de comércio exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo, cita números do setor externo para tentar mensurar os impactos: "No ano passado, nós importamos 60 bilhões e exportamos 54 bilhões de dólares para os países do grupo. Isso representa 25% de todas as nossas importações e 24% de nossas exportações", afirma. Segundo ele, os países participantes do acordo agora tendem a deixar de vender ou comprar produtos daqui, uma vez que melhora as condições comerciais entre eles. "Esse é um fenômeno de desvio de comércio. Vai ficar mais barato para eles negociarem entre si. Mesmo que o acordo não entre em vigor de imediato, as empresas vão incorporar isso no plano de negócios no futuro, de cinco a dez anos, na hora de escolher o fornecedor, por exemplo."

A base do acordo foi selada hoje entre os 12 países após oito anos de negociações. O texto final ainda deve ser publicado e precisa passar pelo Congresso dos países para ser colocado em prática. Parlamentares americanos e a oposição ao presidente Barack Obama já se manifestaram contrários ao plano. Prevendo concorrência com empresas asiáticas, companhias americanas também fazem lobby contra o pacto. No entanto, o TPP já é visto como uma vitória de Obama na iniciativa de enfraquecer a influência da China sobre o mercado global, principalmente sobre países asiáticos.

"Países que exportam produtos equivalentes ou semelhantes aos nossos terão vantagem devido à redução tributária e à desburocratização de processos", diz Alexandre Ratsuo Uehara, diretor acadêmico das Faculdades Integradas Rio Branco e especialista em comércio exterior. Segundo ele, o que falta ao país não é potencial econômico, mas uma política clara na área internacional. "O Brasil apostou em acordos multilaterais, via Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto o resto do mundo firmava acordos bilaterais", diz, citando o futuro tratado transatlântico, entre Estados Unidos e Europa.

O especialista também defende uma revisão da estratégia protecionista adotada pelo país, que, segundo ele, pode minar um crescimento no longo prazo de diversos setores. "O problema é saber por que estou sendo protecionista. Protejo para não perder a competitividade, mas depois de um tempo isso perde o sentido", disse. Uma consequência da estratégia brasileira ficou evidente no ranking de competitividade dos países, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial. Na versão mais recente do ranking, divulgada na última terça-feira, o Brasil apareceu na 75 posição - em 2014, ele estava na 57.

Economias menos desenvolvidas também podem tirar proveito do tratado. Ratsuo diz que economias do sudeste asiático poderão exportar mão de obra, mais barata, enquanto importará, mais facilmente, produtos manufaturados de nações mais desenvolvidas. "Na Ásia, existe de fato integração das cadeias produtivas, há economias que acabam sendo fornecedores de outras", explica.

O novo bloco prevê a entrada de novos membros, o que não significa que uma eventual adesão brasileira poderá alterar seu rumo sem maiores consequências. "Se o Brasil quiser entrar agora, ele vai ter que se submeter às regras como elas já estão. É difícil aderir a um acordo que já existe", diz Bonomo.

O Brasil para ratificar sua musculatura na relação de forças do comércio internacional, em particular com os países desenvolvidos. "Precisamos atuar de forma pragmática, acelerar o passo e deixar qualquer ranço ideológico", afirma Thomaz Zanotto, diretor de comércio exterior da Fiesp.

http://veja.abril.com.br/