Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Na atual conjuntura de impasse institucional, com alto teor de insatisfação popular e risco de ruptura, faz pouca ou nenhuma diferença que Dilma Rousseff tenha finalmente indicado para o Supremo Tribunal Federal um jurista que tenha feito campanha aberta para ela na eleição de 2010 ou que seja apadrinhado do Presidente Ricardo Lewandowski. Catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, o advogado Luiz Edson Fachin - indicado para a vaga do aposentado Joaquim Barbosa - também contaria com a grande admiração de outro ídolo nacional: o juiz Sérgio Fernando Moro, da Operação Lava Jato. Até aí morreu Neves e Vaccari foi preso...
Fato republicanamente gravíssimo é que Dilma Rousseff, Presidenta que tem sua ação terceirizada pelas crises política e econômica, demorou oito meses e meio para nomear o 11º integrante do STF. Duro é sermos obrigados a escutar no noticiário amestrado da mídia que Luiz Edson Fachin vai integrar a primeira turma do Supremo, e não vai julgar processos da Lava Jato... Claro, o STF já tinha dado o golpe interno da indicação de José Dias Toffoli - de reconhecido DNA petista - para cumprir a missão... Nos meios jurídicos, entre juízes, desembargadores e grandes advogados, a aposta é que o Supremo considerará "falta de provas" para condenar a turma com foro privilegiado. A previsão é que a tal "teoria do domínio do fato", que valeu no julgamento do Mensalão, não se repetirá no do "Petrolão".
Se não for impedida ou renunciar (risco concreto existe), Dilma Rousseff ainda fará seis nomeações para o STF. Além da vaga deixada por Barbosa, cinco ministros completarão 70 anos de idade e, ficam obrigados a se aposentar do tribunal: Celso de Mello, Teori Zavascki, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Lewandowski. Na atual composição do STF, apenas três ministros não foram indicados pelos governos do PT: Celso de Mello (escolhido por José Sarney), Marco Aurélio Mello (por Fernando Collor de Mello) e Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso).
A nomeação de Fachin é imprescindível para que o STF retome o julgamento das perdas sofridas pelos correntistas em planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990. Luiz Fux, Carmem Lúcia e Luis Roberto Barroso se consideraram impedidos de votar o assunto polêmico. Sem quórum, o STF nada decide... Vergonhosamente, temos 400 mil processos sobre o mesmo assunto com a tramitação suspensa em tribunais de todo o país desde 2010. A decisão do Supremo terá repercussão geral, valendo para todos os poupadores que ingressaram com ação na Justiça. Em caso de derrota, os bancos teriam de desembolsar R$ 150 bilhões. Os banqueiros vendem a imagem caótica de que a decisão poderia causar colapso no sistema financeiro. As associações de consumidores avaliam que o impacto seria de "apenas" R$ 2,5 bilhões.
O problema dos bancos já causa impacto internacional. Agências de risco transnacionais já advertem que as instituições financeiras no Brasil não vão assim tão bem das pernas como parecem, apesar dos repetidos recordes de lucros com a farra dos juros altos e das tarifas escorchantes. O raciocínio lá de fora é que a crise econômica interna aprofunde o endividamento das famílias brasileiras, gerando uma "bolha". Os números respaldam a advertência externa. Em março, aproximadamente 54,7 milhões de consumidores brasileiros estavam com os nomes negativados - inscritos nas listas negras dos Serviços de Proteção ao Crédito. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
A crise econômica, mais que a política ou o estouro permanente de escândalos de corrupção, é sempre o fator decisivo para derrubar governos. Eis a ameaça concreta para Dilma. Na hora do "pega pra capá" ou da "onça beber água", amigos ou afilhados em supremas cortes não salvam ninguém... Esta regrinha da História costuma ser infalível...
Teje preso, Vaccari
O Secretário Nacional de Finanças do PT começa a acertar as contas com a Justiça Federal...
A Polícia Federal acaba de prender João Vaccari Neto, por ordem do juiz Sérgio Fernando Moro e a pedido do Ministério Público Federal.
Será que o PT vai resistir a mais este golpe imposto a sua cúpula pela Operação Lava Jato?
Que vergonha
Ofensiva?
O PSDB pretende entrar com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso dos Correios na campanha eleitoral.
Também promete apresentar uma ação contra a CGU na Procuradoria Geral da República sobre denúncia de que o órgão não teria investigado denúncia de empresa holandesa sobre pagamento de propina na Petrobras.
Os tucanos também farão um requerimento na CPI da Petrobras para que uma comissão de cinco parlamentares viaje ao Reino Unido para ouvir, em depoimento formal, Jonathan David Taylor, o ex-diretor da SBM offshore, que acusa a CGU de ter segurado as investigações.
Protesto de hoje
A Aliança Nacional de Movimentos — que integra o Vem pra Rua, Movimento Brasil Livre , Diferença Brasil e outros 17 movimentos das manifestações do 15 de março e 12 de abril — promove nesta quarta-feira ao meio dia, na Praça dos Três Poderes, um ato para a leitura da Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional.
Depois do evento, os ativistas serão recebidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e por lideres de todos os partidos na Câmara e Senado.
A Carta contém todas as reivindicações dos movimentos nas ruas: impeachment da presidente Dilma Rousseff, reforma política, entre outras reivindicações.
Sem conversa
O presidente do PSDB, Aécio Neves, avisou ontem que está adiada sine die aquela conversinha que o vice-Presidente Michel Temer teria com o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso:
"Nesse momento qualquer conversa vai na direção oposta do que estamos construindo, que é o enfrentamento a esse governo que usou de forma criminosa o estado para beneficiar um projeto de poder".
Impeachment na pauta?
Aécio ressaltou que avaliar a possibilidade de impeachment da presidente Dilma não é golpe, é uma previsão constitucional e não significa que não pode ser analisado:
"Não fechamos a porta para nenhuma alternativa. Mais de 60% dos brasileiros defende o impeachment. Institucionalmente estamos discutindo todas as alternativas e preferimos entregar esse estudo nas mãos do jurista Miguel Reale. Ele está avaliando todas as denúncias para ver se já há caracterizado o crime de responsabilidade da presidente".
Por enquanto, só quem fechou a porta sobre impeachment de Dilma é FHC - que sempre descarta e se diz contra tal possibilidade...
Para quem acredita no Datafolha...
Lula empataria tecnicamente com Aécio Neves, em uma nova eleição presidencial feita agora.
O senador tucano ficaria com 33% dos votos, Lula teria 29% e Marina Silva, 14%.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aparece com 13% (número que só pode ser uma sacanagem da estatística com o PT).
PT definido no passado
Nosso historiador Carlos I.S. Azambuja faz uma lembrança importante:
"O governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada.Essa minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado. Não mais representarão o povo, mas a sí mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana".
Ou seja: há cerca de 150 anos, Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (1814-1876) definiu o que seria o Partido dos Trabalhadores...
Os caras piraram?
O Globo informa: "Músicas de Chico Buarque, bateria de escola de samba, dramatização sobre o fim do regime militar e, de repente, a projeção de uma foto no palco mostrando a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula como bonecos enforcados".
"A cena, que lembra a malhação do Judas, aconteceu em um protesto recente contra o governo e ganhou, inexplicavelmente, espaço na peça teatral apresentada nesta terça-feira durante o Congresso Nacional de Metalúrgicos da CUT, em São Paulo, acompanhada de perto por Lula".
"Atores do espetáculo amador disseram que a imagem lembrava os protestos recentes, mas que não concordavam com os manifestantes que pedem a saída da presidente Dilma do cargo".
Traduzindo: a metáfora do enforcamento da dupla Dilma-Lula em festinha da CUT foi um gol contra absoluto...
Pânico na Blogsfera
Maçons na rua de novo
Colabore com o Alerta Total
Neste momento em que estruturamos mudanças para melhor no Alerta Total, que coincide com uma brutal crise econômica, reforçamos os pedidos de ajuda financeira para a sobrevivência e avanço do projeto.
Os leitores, amigos e admiradores que quiserem colaborar financeiramente conosco poderão fazê-lo de várias formas, com qualquer quantia, e com uma periodicidade compatível com suas possibilidades.
Nos botões do lado direito deste site, temos as seguintes opções:
I) Depósito em Conta Corrente no Banco do Brasil. Agência 4209-9, C/C: 9042-5, em favor de Jorge Serrão.
OBS) Valores até R$ 9.999,00 não precisam identificar quem faz o depósito; R$ 10 mil ou mais, sim.
II) Depósito no sistema PagSeguro, da UOL, utilizando-se diferentes formas (débito automático ou cartão de crédito).
III) Depósito no sistema PayPal, para doações feitas no Brasil ou no exterior.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Abril de 2015.
Postado por Jorge Serrão às 08:15:00
Nenhum comentário:
Postar um comentário