Guerra econômica e suas sanções (I)

Guerra econômica e suas sanções (I)
10.02.2015

GUERRA ECONÔMICA E SUAS SANÇÕES (I)

Por Prof. Valentina Katasonov

Traduzido por Anna Malm* - Correspondente de Pátria Latina na Europa

Nas guerras econômicas dos séculos XIX- XXI usou-se o comércio, as possibilidades marítmas, o bloqueio de créditos, o emprisionamento e a confiscação de bens. Isso foi feito, numa esmagadora maioria dos casos, tendo-se em vistas fins políticos. De quando conduzindo política exterior agressiva, em relação a países na periferia do capitalismo mundial, o ocidente evita usar o termo “guerra econômica”, preferindo outros termos mais neutrais, como “sanções econômicas”, delimitação comercial-econômica, “moratório” e “interditação”. Entretanto, todas essas medidas, no conjunto, tem o objetivo de arruinar adversários econômicos, levantar agitação social, e conduzir a mudanças de poder.

 Entre as guerras econômicas do passado é necessário aqui relembrar-se do “Bloqueio Continental”. Essas foram medidas complexas com o objetivo de bloquear o comércio da Grã-Bretanha, medidas essas que foram conduzidas por Napoleão Bonaparte 1806-1814. Para esse bloqueio da ilha britânica Napoleão conseguiu convocar uma grande parte das nações da Europa continental.

De maneira geral, no século XIX, as guerras econômicas mais propagadas foram as feitas pelo bloqueio marítimo. No período 1827-1914, infligiram-se 21 bloqueios. A esses foram submetidos a Turquia, Portugal, os Países Baixos, a Colômbia, o México, a Argentina e Salvador. Os iniciadores dos bloqueios foram então a Grã-Bretanha (12 vezes), a França (11 vezes), a Itália e a Alemanha (por 3 vezes), a Áustria e a Rússia (por 2 vezes) e o Chile.

Sanções econômicas tornaram-se nos principais, e mais usados, instrumentos da política internacional sómente depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente então, nos últimos três decênios do século XX. No período1971-2000 tiveram-se 120 casos de sanções, o que significa 69% do total de todas as sanções registradas no período 1911-2000.

No século XX a guerra econômica ocidental foi principalmente, em grande escala, contra a União Soviética. Essa guerra manifestava-se claramente como tendo objetivos políticos – Esses eram: derrubar o poder bolchevista, levar ao poder os protegidos dos países Ententes, ou seja dos aliados – em primeira mão a Grã-Bretanha e a França – e mudar o rumo político-econômico do país.

O ocidente procurava conseguir que a Rússia tivesse necessidades de realizar despesas, assim como que essa restabelecesse o direito dos estrangeiros a ter bens e haveres, ou seja, que ela revocasse a nacionalização dos ativos estrangeiros. A guerra econômica contra a União Soviética começou em 1917, de quando os antigos parceiros Antantes da Rússia declararam contra ela um bloqueio marítimo.

Sem grandes interrupções, a principal sendo então no período da Segunda Guerra Mundial, a guerra econômica contra a União Soviética continuou até a desintegração da URSS, em dezembro de 1991. A suplementar guerra psicológica-informativa, assim como as operações de guerra econômica dos serviços secretos ocidentais contra a União Soviética, faziam parte da composição da guerra fria contra o campo socialista.

SANÇÕES ECONÔMICAS E GUERRA ECONÔMICA CONTRA A RÚSSIA

DEPOIS DE 1991

Não é possível de se entrar em um acordo quanto a afirmação de que depois da desintegração da União Soviética o ocidente não teria conduzido guerra econômica contra a Federação Russa. Nas relações entre a Rússia e os Estados Unidos continuaram as atividades de emendas da lei comercial conhecidas como Jackson-Vanik, tomadas em 1974. Essa tinha como objetivo fazer com que Moscou suspendesse as dificuldades para os hebreus de sairem da União Soviética.

As emendas tinham em vista fazer diversos tipos de delimitações, uma delas sendo em relação a exportação-importação comercial de, e para, a União Soviética. Essas emendas de lei só foram mudadas em 2012, de quando foram imediatamente então substituidas pelo “Ato Magnitisky”. Essa nova lei dava ao governo e a presidência dos Estados Unidos o direito de limitar o comércio com a Federação Russa.

Um outro exemplo – limitação do fornecimento tecnológico. Já em 1949 por iniciativa de Washington foi iniciada uma organização internacional com o nome de “Comité de Coordenação para Multilateral Controle de Exportações” – mais conhecido como CoCom.

Na época da guerra fria CoCom apresentou uma lista de mercadorias estratégicas e tecnológicas a não serem oferecidas em exportação para os países do bloco oriental. O comité apresentou sua estratégia denominada “Atraso Tecnológico Controlado” – tendo em vista os países constituintes do Pacto de Varsóvia.

Caiu o Muro de Berlim, caiu a própria União Soviética, mas CoCom continuou sua existência. CoCom só foi extinguido em 1994, mas no seu lugar entrou então o “Acordo Comercial Vasenar”, no original “Вассенаарское”. Esse acordo permitia uma não menor, assim também como uma efetiva delimitação da entrada de tecnologia militar ocidental , assim também como de tecnologias de duplo uso, para países “não-gratos” ou indesejáveis.

Dessa maneira tem-se que só a nomenclatura foi mudada, na sua essência a política do ocidente em relação a nova Rússia continuou da mesma forma como a relação que tinham com a União Soviética. A Federação Russa continuou a ser objeto de guerra econômica.

Uma peculiariedade aqui é que manifestações dessa guerra externa contra a Rússia não tinham se manifetado anteriormente, e isso por dois motivos principais.

Em primeiro lugar, nos primeiros tempos da sua existência a Federação Russa, de própria vontade, caminhou nas águas da política ocidental. Quanto a política internacional ela transformou-se num objeto dessa política, o que fez com que nenhuma atividade de coerção ou imposição tenha sido exigida em relação a ela. O ocidente tem a sua disposição um grande arsenal de métodos para guerras econômicas, mas nos anos 90, esses foram usados muito raramente.

Em segundo lugar, formalmente as medidas ocidentais não se relacionam com nenhuma guerra econômica. Entretanto, isso é só formalmente. Por exemplo, no verão de 2014 o juiz do Tribunal Internacional de Haag lançou um veredicto de demanda com o pretexto de “ofensa” a investidores estrangeiros de uma companhia petrolífica russa, a Yukos. Esse veredicto obrigava a Federação Russa a pagar uma multa de compensação no valor de 50 bilhões de dólares.

Essa determinação judicial tinha uma clara motivação política. A declaração de demanda dos inspectores encontrava-se no judicial já a muitos anos, mas foi disparada precisamente em 2014. Essa decisão foi tomada no auge da crise da Ucrâmia, de quando o ocidente já tinha levantado uma série de sanções contra a Rússia, sanções essas que deveriam reforçar o efeito das sanções oficiais feitas pelos Estados Unidos e União Europeia.

ABAIXO DE SANÇÕES – MEIO MUNDO

[52% DA POPULAÇÃO MUNDIAL]

A Rússia não é o único objeto de sanções econômicas por parte do ocidente. Na avaliação da ONU, no começo do século XXI, as sanções econômicas dos Estados Unidos e outros países do “ouro bilhões” faziam-se contra dezenas de países do mundo, países esses nos quais viviam 52% da população mundial. As guerras econômicas de maior duração apresentam-se como sendo as contra Cuba e a Coréia do Norte.

As sanções contra Cuba começaram em 1960, de quando os revolucionários abaixo da direção de Fidel Castro desapropriaram propriedades e companhias de cidadãos americanos na ilha de Cuba. Em 1962 essas sanções foram reforçadas no nível de embargo, e essas atividades continuaram até os dias de hoje, sem indulgências. Por dados oficiais de Cuba, o prejuizo direto desse embargo, de mais de meio século, é de mais do que 1 trilhão de dólares. Entretanto, o seu maior objetivo – o de mudar o regime de Cuba – Washington não conseguiu realizar.

Uma guerra econômica muito longa foi, e ainda continua sendo também, conduzida contra o Irã. Sanções dos Estados Unidos em relação ao Irã começaram em 1979. Até hoje elas não foram abolidas. Uma tranformação se deu, mas sómente quanto a sua composição. Mesmo depois do começo das negociações com o Irã a respeito do seu programa nuclear o bloqueio contra o país não foi completamente revogado, sendo que o abrandamento feito foi simplesmente de carácter simbólico. A guerra contra o Irã continua.

O ARSENAL DE MÉTODOS DE GUERRA ECONÔMICA NO SÉCULO XXI

No começo do século XXI o arsenal de meios para guerras econômicas ampliou-se, e de muito.

Primeiro, trata-se de sanções econômicas que são declaradas por, e para, representantes de um governo. Essas sanções poderão ser efetivadas em relação a todos os cidadãos e todos os subjectos econômicos de um outro país, tais como companhias, bancos e outras organizações, podendo essas ser sectoriais.

Por exemplo, sanções contra a Rússia foram anunciadas no verão de 2014 em relação a três sectores – ao sector da indústria militar, ao sector do petróleo, e ao sector bancário. Em alguns casos as sanções foram adressadas a específicos alvos, e nesses casos então apresentavam-se as chamadas listas negras. As sanções também poderiam apresentar-se como sendo de duas categorias, ou tipos.

Primeiro Tipo – Atividades em relação a cidadãos e subjetos econômicos dos países abaixo de sanções. Tem-se também um outro tipo que diz respeito a atividades em relação a outros cidadãos, companhias, e bancos de países, que contribuam para uma violação de sanções. Por exemplo, contra muitos bancos europeus e americanos hoje em dia avançam-se aos árbitros e órgãos da inspecção financeira acusações de que esses bancos estariam participando na condução de pagamentos internacionais em favor de bancos e companhias do Irã, Líbia, Síria, Cuba e Sudão, contra os quais os Estados Unidos e alguns países europeus declararam sanções. Os bancos que contribuem para que isso se realize caem abaixo das denominadas sanções do segundo tipo e hoje em dia esses bancos podem ficar sujeitos a penalidades de bilhões de dólares.

Sanções podem referir-se ao fluxo de mercadorias (exportação-importação), companhias de transporte, movimentação das forças de trabalho, fluxos financeiros, e outras atividades. Efeitos destrutivos podem especialmente ser alcançados por intermédio de sanções que bloqueiem operações bancárias através do sistema de comunicação bancária SWIFT.

Apesar de SWIFT ser uma organização internacional de carácter particular – principalmente entre os fundadores apresentam-se bancos de vários países – tem-se que através do sistema SWIFT, tanto a estrutura governamental dos Estados Unidos, assim como seus aliados na Europa, ficam em condições de exercer fortes pressões na esfera internacional.

Efeitos de profunda perturbação podem ser conseguidos com sanções de congelamento das reservas de ouro e valuta de «países-párias». Já se tem precedentes. Por exemplo, U.S. deteu as reservas do Irã (a quantia exata não é conhecida). Em 2011 foram detidas as reservas do Banco Central e do Fundo Soberano da Líbia, sendo que o total da detenção de ativos seria de 150 bilhões de dólares.

Junto as fortes manobras da guerra econômica prosseguia-se com emprisionamentos, confiscações, e nacionalizações de ativos no exterior, pertencendo a companhias e bancos particulares. Isso do mesmo modo como muitos movimentos nacionalistas de liberação de quando tomando o poder em países da Ásia, África e América Latina nos anos 60 registraram uma grande quantidade de casos de nacionalização de ativos de corporações transnacionais tendo atividades em seus países.

Depois, com meios da guerra econômica seguem atividades não formalmente relacionadas com o tema de motivos políticos, ou declarações oficiais de sanções. Como exemplos claros disso tem-se manipulações nos mercados financeiros e de commodities. Países-iniciadores de guerra econômica – em primeira linha USA e Grã-Bretanha – também apoiam-se aqui nas possibilidades de que seus bancos possam artificialmente aumentar e diminuir valores e apreciações quanto aos mercados de matérias primas, de taxas de juros dos mercados financieros, ou de taxas de câmbio dos mercados financeiros, etc.

Tudo isso pode ser acreditado a “elementos do mercado” ou a ações de “especuladores gananciosos”. O baixo preço do petróleo afetou a economia russa, mas seria difícil de ligar isso, de maneira formal, com a guerra econômica desencadeada contra a Rússia. As agências de rating descaradamente abaixaram a quotação dos títulos de valores russos a um nível muito baixo, mas essas mesmas agências declaravam que as suas avaliações eram “independentes”.

Talvez o instrumento informal mais poderoso na guerra econômica contra a Rússia seja a “Lei Fakta” que é uma lei a respeito de impostos sobre contas estrangeiras. Essa lei foi tomada para prover uma total arrecadação de impostos para o tesouro dos Estados Unidos. Os serviços de arrecadação de impostos planejam, já no corrente ano, a exigir de todos os bancos localizados nos limites dos Estados Unidos, informações a respeito de clientes seus que tenham casos suspensos com o tesouro americano.

Abaixo do pretexto de luta para aumentar a arrecadação de impostos o governo dos Estados Unidos empreendeu tentativas, sem precedentes, para colocar diretamente abaixo de sua administração o controle sobre os bancos estrangeiros. Bancos russos não excluidos. Já que os Estados Unidos conduzem uma não declarada guerra econômica contra a Rússia, um tal controle sobre bancos russos iria, com todas as probabilidades, ser usado para uma destabilização da Rússia.

Hoje em dia a Rússia deveria estar bem armada dado toda a rica experiência adquirida quanto a modernos meios de guerra econômica. Especial atenção merecem aqui duas questões: a eficácia das sanções e medidas contra elas.

Mas isso virá na Parte 2 desse artigo.

Referências e Notas:

Em http://www.fondsk.ru

Valentin Katasonov – Экономические войны и экономические санкции (I)

Anna Malm*- http://artigospoliticos.wordpress.com