Por Álvaro Pedreira de Cerqueira
Brasília, a ‘Ilha da Fantasia’, ao ser construída 'a toque de caixa' pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, para erigir a sua pirâmide, qual um faraó desatinado, à custa das futuras gerações; primeiro raspando os cofres da Previdência Social (num país sério ele seria deposto e processado criminalmente) ─ consumindo também as verbas da educação, do saneamento básico, que num país pobre deveriam ser as verdadeiras prioridades ─, deixou gigantesco saldo negativo, que é crescente, pois Brasília virou um centro de custos avassalador, devorador e dissipador de impostos. Em seguida, esgotados aqueles recursos, emitiu moeda falsa, em estelionato monetário, que resultou na primeira grande espiral inflacionária que trouxe o caos à sociedade brasileira, sobre ser a inflação o mais iníquo dos impostos, pois castiga mais os mais pobres.
Em seu livro 'Custo e Escolha' (Edit. IL), o prêmio Nobel de Economia americano James Buchanan diz que um governante que saca recursos inexistentes hoje, deixando a conta para as futuras gerações pagarem, é IMORAL (grifo meu). E este livro é um estudo sobre o CUSTO DE OPORTUNIDADE, um conceito basilar em Economia, que é a ciência que trata da aplicação de recursos escassos. E os recursos são sempre escassos, mormente num país pobre como o Brasil. Conceito este pouco conhecido por nossas elites, principalmente as universitárias, que só querem entender de Marx e de Keynes, para azar de nossos estudantes e da sociedade brasileira.
Brasília significou MÁ ESCOLHA, pois apresentou brutal custo de oportunidade. Quando se faz uma escolha em política, abre-se mão de outra. Um verdadeiro estadista faz essa escolha considerando um rigoroso critério de prioridades, em face da escassez dos recursos, e no caso havia era a inexistência dos recursos (poupança pública) para construir uma nova capital no distante ermo do planalto central, ainda mais sem antes fazer uma ferrovia entre o sítio escolhido e os centros produtores de material de construção, no caso, São Paulo, na época.
Que prioridade deve ser a escolhida por um estadista que se preza? É investir os recursos escassos (jamais inflacionando CRIMINOSAMENTE os preços da economia pela emissão monetária sem lastro, num estelionato monetário, como fez o irresponsável presidente Kubitschek), investindo os recursos existentes naqueles setores capazes de trazer O MAIS RÁPIDO RETORNO DE BENEFÍCIOS para o bem-estar dos habitantes do país, ou para a sociedade. Desde meados do século XX se sabe que esses setores são a EDUCAÇÃO DE PRIMEIRO GRAU e o SANEAMENTO BÁSICO, e que por isso mesmo são chamados de investimentos no CAPITAL HUMANO.
Pois esta escolha foi abandonada para dar lugar à desnecessária construção de nova capital em apenas cinco anos. Qual o resultado dessa má escolha? O Brasil entrou no século 21 com IDH baixo do de Cuba! O que é vergonhoso e cruel para com os brasileiros. O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, criado pela ONU, é o que mede o verdadeiro desenvolvimento econômico e social de uma nação. O que prova que o tal "desenvolvimentismo" de JK era e é uma DESASTROSA FALÁCIA. O que fez a tristemente famosa frase cunhada pelo poeta Augusto Frederico Schmidt , amigo de JK, "CINQÜENTA ANOS EM CINCO", para slogan do programa de governo Kubitschek, virar, na verdade, CINQÜENTA ANOS DE PREJUÍZO EM APENAS CINCO, na minha paródia.
Para comprovar o que disse acima, tomemos o caso da Coréia do Sul. Terminada a Segunda Guerra Mundial, a comunista Coréia do Norte invadiu a Coréia do Sul. Os bravos americanos mandaram suas forças armadas para lá, expulsaram os comunistas e libertaram a Coréia do Sul. E este pequeno país, do tamanho aproximado do nosso Estado de Pernambuco, sem possuir petróleo nem jazidas minerais importantes, com poucas terras agricultáveis, investiu pesadamente em educação primária e saneamento básico. E adotou a economia capitalista de livre mercado, ou com pouca intervenção do Estado. Resultado, em menos de três gerações tirou o povo da pobreza, seu PIB per capita ultrapassou o do Brasil em três vezes, bem como suas exportações são o dobro das nossas. Produz automóveis excelentes, mais baratos do que os alemães e japoneses similares e produtos eletrônicos de alta tecnologia, a preços muito competitivos. Enquanto isso, vemos a Coréia do Norte matando, literalmente, seu povo de fome.
Mas vejamos outro exemplo mais recente e mais espetacular ainda. A República da Irlanda, do tamanho aproximado da Coréia do Sul e do nosso Pernambuco. Este país, (em 2001) há vinte anos era pobre como Portugal. Entrou para a Cumunidade Européia de Nações e esta ofereceu ajuda de capital, sob a condição de que a Irlanda privatizasse suas empresas estatais, diminuísse o tamanho do governo e investisse fortemente em educação primária e saneamento básico. Resultado, APÓS APENAS 20 ANOS a IRLANDA fez sua economia dar um salto do 33º lugar, equivalente aos US$17.456 de PIB por habitante (posição hoje de Portugal) para o QUINTO LUGAR, com US$48.604 de PIB por habitante, ultrapassando a posição de nada menos que a Dinamarca (6º lugar), os Estados Unidos da América (8º lugar), a Suécia (9º lugar) e a Holanda (10º lugar).
Enquanto isso, o Brasil de Brasília e JK amarga IDH abaixo do de Cuba e um PIB por habitante (no 74º lugar) de apenas US$4.320 (MENOS DE 9% DO PIB POR HABITANTE DA PEQUENA IRLANDA!).
É este o CUSTO DE OPORTUNIDADE perdida pelos Brasileiros para que o vaidoso e irresponsável ex-presidente Juscelino Kubitschek tivesse a sua pirâmide no Planalto Central, qual um faraó maluco.
Mas não é só. Construída sob a égide da corrupção, pois JK corrompeu o Congresso, o Judiciário e o próprio poder Executivo, para se permitir tamanho desatino, e dobrou os salários do funcionalismo (o que se chamou de “dobradinha”), que não queria abandonar a capital no Rio de Janeiro para mudar-se para a lama vermelha de Brasília. Esta "cultura" da ilimitada permissividade de gastos inflacionários se tornou marca da "ilha da fantasia", que suga para lá a maior parte dos absurdos impostos arrecadados nos estados e municípios, quase 40% do PIB, o dobro da média dos países emergentes, que é menos de 20%. É com esse espírito devasso que os canalhas deputados federais resolveram agora aprovar aumento de 90% dos próprios ganhos, mais de 20 vezes a inflação anual. Só em Brasília se admite este criminoso escândalo sem uma ação judicial para impedi-lo.
Muito mais teria a comentar, que seria sobre a eleição de um "salvador da pátria", desesperadamente buscado pelos brasileiros em meio ao caos inflacionário produzido por JK para construir Brasília, o outro desatinado, o ex-presidente Jânio Quadros. Que ao tentar o falso golpe da renúncia, após poucos meses de governo, foi substituído pelo vice-presidente, o caudilho equerdo-populista João Goulart. O qual, com o aventureiro Brizola, seu cunhado, tentou implantar uma república comuno-sindicalista, abortada pelo contra-golpe de 1964. O período militar se estendeu demais. Se trouxe muitos benefícios, também teve no Gen. Ernesto Geisel um desastroso governo, que criou mais de 250 empresas estatais, as quais deram filhotes, tornando-se mais de 600 só na área federal. Isso e mais a volta da inflação, resultante de tanta incompetência daquele governante militar.
Todas essas graves perturbações econômico-sociais originadas pela desastrada construção de Brasília, acabaram resultando numa redemocratização mal conduzida e as esquerdas tomaram conta do país. Resultado, com a eleição de Lula, temos hoje a república sindicalista de esquerda que Goulart e Brizola queriam implantar, sem precisar de revolução armada, através das urnas, tal como o nazismo subiu ao poder na Alemanha. Lula aparelhou o estado com a nomeação de mais de 300 mil militantes despreparados do PT e corremos o risco desse partido se perpetuar no poder, tal como o PRI no México, que dominou o país por seis décadas, arruinando sua economia e com vasta corrupção.
As únicas regiões que se beneficiaram com Brasília foram a Centro-Oeste e a Norte, mais o estado de Minas. Todas as demais pagaram altíssima conta, e continuam a pagar, como já demonstrado no início deste artigo. Quer dizer, o custo foi altíssimo e o benefício diminuto. Com a cultura da permissividade ilimitada de gastos, o Congresso Nacional é, disparado, o mais caro do mundo. A concentração de riqueza no Brasil é uma das maiores do planeta. É só ver Brasília, que tem a maior renda per capita do Brasil sem ter indústria, sua indústria é a do privilégio, com um governo inchado de aspones, e com ascensoristas do Congresso e do Judiciário ganhando mais do que oficiais superiores das Forças Armadas, só para dar um pequeno exemplo.
Em suma, tudo que o presidente J. Kubitschek fez de bom, foi arruinado pela construção de Brasília.
Brasília revisitada em abril de 2014
Entrar numa das muitas dezenas de shopping centers de Brasília dá ideia clara do altíssimo poder aquisitivo dos seus habitantes. Todos os restaurantes da cidade, especialmente os de luxo, estão sempre lotados, no almoço e no jantar, de segunda-feira a domingo. As mansões do Lago Sul são suntuosas.
Isto é resultado do desenfreado empreguismo que se verifica no setor público, como de resto em todo o Brasil. Só que os salários nos poderes Legislativo e Judiciário são obscenamente elevados. Sem falar nos sistemas de aposentadoria de parlamentares, com benefícios equivalentes aos do tempo de atividade, sem que tenham que completar os trinta anos de trabalho dos aposentados da iniciativa privada pelo INSS, nem que contribuir, em valores atuarialmente calculados, para gozarem desse direito, e sem que se torne o atual escandaloso e injusto privilégio.
O governo central do Brasil é muito mais caro do que a Corte de Saint James, da Inglaterra, ou de qualquer outra corte real europeia. Nossos parlamentares e ministros de Estado ganham muito mais e têm regalias como automóvel com motorista e outras, do que qualquer parlamentar ou ministro de Estado europeu.
O apelido de ‘Ilha da Fantasia’ se aplica como uma luva à nova capital do Brasil. Tanta gente vivendo de sinecuras e privilégios cria uma atmosfera de fantasia nos ambientes sociais. Ganhar tanto dinheiro sem qualquer mérito, ressalvando as raras exceções, torna as pessoas alegres e sem problemas básicos de sobrevivência. E elas diariamente enchem as lojas, os bares, restaurantes, boates e casas de show para curtir a vida com aquela leveza dos bem aventurados.
Tudo isso resulta, como já disse acima, da cultura da permissividade ilimitada de gastos introduzida em Brasília pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, que é exaltado por muitos brasileiros, que o acham um grande estadista, com descortino notável sobre o futuro. Mas são pessoas que, por honestas e bem intencionadas que sejam, são destituídas de conhecimentos especializados em economia, como os proporcionados pelos livros do prêmio Nobel de Economia James Buchanan, no livro acima citado, ‘Custo e Escolha’.
Mas nas periferias de Brasília encontra-se o povão que sofre, pois o custo de vida é muito elevado, a moradia de aluguel é caríssima, tal como o custo dos imóveis, o transporte público é péssimo e muito caro. A vida para essa maioria dos habitantes da Capital é um sofrimento sem fim.
Tal sistema político e social brasileiro existe também por uma infeliz combinação de fatores na História do Brasil. Nossa origem colonial portuguesa, que desde a descoberta em 1500 instalou um governo mercantilista, com o Estado luso à frente, criando uma sociedade para servi-lo. Tal como ainda é hoje, para produzir é preciso uma licença múltipla das autoridades. E havia vários monopólios, concedidos a amigos ou parentes do rei, primeiro para benefício do monarca, e parte dos lucros para seu favorecido.
A extração de ouro em Minas Gerais, como do pau Brasil no litoral da Bahia, foram, como sabem os leitores, as primeiras atividades produtivas a serviço da corte da Metrópole d’além mar, seguidas da lavoura canavieira no Nordeste. Só mais tarde foi introduzido o café, primeiro na Amazônia, mas só viria a vingar em Minas e São Paulo, depois no Paraná. Essas atividades foram tributadas imediatamente, começando pelo quinto (20%) do ouro e o Marquês de Pombal, primeiro ministro de Portugal no século XVIII, montou um fisco rigoroso para cobrar os impostos.
Foi esse fisco que se desenvolveu e viria se tornar o “leão” da Receita Federal. Tive ocasião de dizer, num Café Parlamentar na Associação Comercial de Minas (ACMinas), que uma sociedade, como a brasileira, que admite que o órgão arrecadador de impostos do governo adote como símbolo um leão, a mais feroz das bestas-feras que há na natureza, é uma sociedade de TROUXAS!
Significa que o Estado brasileiro tem um fim em si mesmo, e com símbolo próprio, que nos cobre de ridículo perante o mundo. Em vez de o Estado servir a sociedade, garantindo-lhe a segurança e a liberdade, serve-se dela, na pessoa de sua privilegiada burocracia, de cidadãos de primeira classe, enquanto os aposentados do INSS são cidadãos de segunda ou terceira classe. E com escárnio, os fiscais da Receita criaram este símbolo do leão que cobre de vergonha os brasileiros perante outras nações, como disse acima.
O contrário aconteceu com os Estados Unidos da América, cujos primeiros habitantes civilizados criaram uma sociedade, com treze colônias, organizadas como empresas, e só depois escreveram uma constituição tão simples que ainda é mantida depois de mais de duzentos anos, e criaram um Estado para servir a sociedade.
O outro fator que contribui pra esse quadro de distorções e desigualdade social no Brasil é que cerca de 80% da nossa força de trabalho – PEA – População Economicamente Ativa - ganham até três salários mínimos, segundo a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. Significa que cerca dwe 80% da sociedade brasileira é pobre e ignorante. Com esse eleitorado não há possibilidade de melhoria no quadro, pois os políticos eleitos são uma amostra da sociedade.
O resultado é que temos talvez a maior carga tributária do planeta, para servir primeiro ao Estado, isto é, aos políticos e burocratas que o tripulam, e só as migalhas que sobram vão, com péssimos serviços, para a sociedade. Brasília ilustra, com tintas fortes, esse quadro absurdo que é o retrato de corpo inteiro, ao vivo e a cores tristes, do nosso infeliz País.
O Brasil tem solução?
Sim, com o pertinaz combate à Pobreza, através do Planejamento Familiar oferecido gratuitamente aos voluntários pobres de todo o Brasil, para que possam praticar a Paternidade Responsável, para quebrar o círculo vicioso da Pobreza. Só assim nos livraremos do domínio de líderes e partidos esquerdo-populistas, que compram votos com Bolsa-esmola de variados tipos, que Dilma distribui mais a quem tem mais filhos, estimulando a ampliação e perpetuação da Pobreza.
Livro ‘O Direito de Bem Nascer’, do Engenheiro e empresário José Olavo Mourão Alves Pinto, de que sou co-autor. Entrem no site:
Muito obrigado.
Álvaro Pedreira de Cerqueira Álvaro Pedreira de Cerqueira é administrador de empresas pela FGV-SP (1962). Foi cofundador, em 1987, e executivo do Instituto Liberal de MG (IL-MG), que funcionou até 1997 (10 anos). Estudante autodidata da Escola Austríaca de Economia. Artigo escrito em Janeiro de 2001, revisado em 2010 e acrescido em abril de 2014.
