terça-feira, 1 de outubro de 2013

Tempos de Guerra: Assassinatos por drones, seriam eticamente elogiáveis?

Tempos de Guerra: Assassinatos por drones, seriam eticamente elogiáveis?

04.09.2013
 
Tempos de Guerra: Assassinatos por drones, seriam eticamente elogiáveis?. 18831.jpeg
Anna Malm* - Correspondente de Pátria Latina na Europa

Esse texto é um relatório que ressalta  em português os pontos altos da análise de Philip Giraldi quanto a atuação política de Barack Obama. [1] Tem-se então que o Secretário de Estado John Kerry descreveu como incontestável o uso de armas químicas pelo governo da Síria baseado muito simplesmente por informações que, ao que tudo indica, vieram de Israel.

Kerry também disse na ocasião que tratava-se de uma obscenidade moral e um crime covarde o que Philip Giraldi contrabalançou com a observação de que nesse caso o que se deveria dizer a respeito de assassinatos por drones? Seriam esses éticamente elogiáveis e corajosos?  Em todo caso no contexto em que as palavras de Kerry foram apresentadas tem-se que certamente essas indicariam que uma ação militar estaria a ser iniciada.
Giraldi disse que se poderia pensar que com os vastos recursos de informação a disposição de Obama esse poderia já ter entendido que anos de apôio a autocratas, assim como à ocupação das terras palestinianas por Israel em combinação com o fracasso das guerras no Iraque e no Afeganistão significaria que os Estados Unidos não deveriam ter mais nenhuma credibilidade no Oriente Médio, assim como também não deveriam mais ter influência de peso no desenrolar dos acontecimentos, e isso não só na região. Essa seria também uma realidade que não iria se transformar com mais mísseis e bombardeamentos.

Entretanto, ele disse também que Obama poderia ter a seu favor o fato de ter permitido ao presidente da junta de chefes do pessoal militar, o General Martin Dempsey de falar aberta,  clara,  e enfaticamente a respeito de que quanto a Síria, lá não haveriam opções militares que pudessem levar a boas consequências políticas.
Para se ficar certo então também era que Mohamed Morsi, o ex-presidente do Egito recentemente derrubado num golpe dos militares, não seria nenhum novo Thomas Jefferson, um dos fundadores do sistema dos Estados Unidos e o principal autor da Declaração da Independência dos mesmos em 1776. Bashar Assad, o atual presidente da Síria, também poderia não ser um modelo ideal  a ser seguido por um governo também  ideal, e isso mesmo que as acusações contra ele a respeito dos ataques com material químico se mostrassem completamente falsas, como de qualquer maneira seria a ser esperado.
Entretanto, aqui tem-se que a própria idéia de que uma democracia à-la- americana imposta pela força das armas seria uma solução para todos os males do mundo já teria fracassado e que essa não mais conseguia convencer ninguém. Isso sendo então muito especialmente nos países envolvidos no processo. Aqui tem-se então os países do leste da Europa, ou seja, as ex-repúblicas soviéticas, assim também como diversos países do Oriente Médio. Todos esses países tiveram suas próprias culturas políticas desenvolvidas a custa de muito sofrimento, sendo também que essas culturas hoje se apresentavam como uma complexa constelação de religiões, história e dinâmica social.

Tem-se também que as forças políticas regionais e locais diminuem as possibilidades dos grandes poderes de influenciar imperial e decisivamente o desenrolar dos acontecimentos. Isso vem a sublinhar ainda mais a loucura dos empreendimentos nesse sentido.

Os sauditas e alguns outros países do Golfo tem seus próprios interesses, os quais incluem um freiar de todo ímpeto decisivamente democrático no mundo árabe. Portanto esses estiveram provendo fundos substanciais para a oposição no Egito, já mesmo de quando da eleição de Morsi.

Nesse meio tempo os Estados Unidos estavam ocupados em olhar para o outro lado. Agora tem-se que a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos prometeram, conjuntamente, $12 bilhões de dólares para ajudar a sobrevivência do regime militar no Egito. Kuwait estaria então fornecendo o petróleo necessário para o Egito da junta militar. Os sauditas também prometeram aos egípicios que eles iriam cobrir as necessidades econômicas do Egito, se a Europa ou Washington, ou ambos, se decidissem por cortar suas ajudas econômicas ao país. A ajuda árabe ao regime militar do Egito torna o país imune as conhecidas pressões do ocidente. Tenho de ressaltar aqui que essas pressões podem apresentar-se tão mortais quanto qualquer cluster-bomba, ou seja, bombas formadas em cachos, um expediente que faz com que essas tenham um efeito muito mais devastador, abrangendo muitas mais pessoas de uma só vez.

O analista Philip Giraldi também apontou para o fato de não ser só o Egito que estaria recebendo ajuda de fora do país. Sabe-se já que os Estados Unidos apoiam os extremistas e os mercenários na Síria, mas aqui tem-se que Giraldi nessa ocasião ressaltou, a fim de comparação, que a Síria também estaria recebendo ajuda de fora. Tem-se então que a Rússia e a China continuam a ter a possibilidade de vetar qualquer ação precipitada da ONU, enquanto a OTAN também estaria se mostrando relutante quanto a se engajar em ainda mais uma guerra dos Estados Unidos e do Reino Unido. O Irã, mesmo se contribuindo com uma limitada assistência logística e de inteligência à Damasco, poderia fazer com que os mísseis do ocidente se tornassem em grande parte irrelevantes, excepto por mortes e destruição colaterais.

Nesse contexto tem-se depois que os guerreiros da guerra santa islâmica, alinham-se ao lado de outros grupos de mercenários e rebeldes, assim como de terroristas de todas as facções para derrubar regimes, que entendem como corruptos, por toda a região da ummah Islâmica. Percebe-se então, que no contexto geral, al-Assad possa muito bem ser o mais moderado dentro da situação a se desenrolar.

Tendo-se também em conta que o desrespeitar linhas de demarcação, e isso mesmo sem provas irrefutáveis, não é uma razão aceitável para se deslanchar uma guerra de agressão. Leva-se aqui em conta a possibilidade de Obama estar querendo mitigar a impressão de que a sua política exterior tenha sido um grande fiasco juntando-se a todos os outros  fracassos. Trata-se do humano problema de se querer salvar a própria honra.

Do meu ponto de vista tenho que ressaltar que inúmeras vidas humanas não estariam nesse mundo para lavar a honra de um presidente malogrado em suas intenções de liderança e domínio imperial.

Tudo isso nada tem a ver com o fato de uma mudança de regime em Damasco ser atingível ou mesmo desejável rressalta o analista Philip Giralidi, então.

Ele também explica que uma política exterior que esteja em concordância com a realidade atual e que se baseie nos interesses vitais dos Estados Unidos espera-se de já há muito tempo. O único interesse realmente crítico dos Estados Unidos é o do acesso a fontes energéticas, mas realidades domésticas em Washington fizeram que a proteção de Israel se transformasse em alta-prioridade.

Israel poderia preferir no Egito a estabilidade dada pelos militares mais do que os interesses políticos e islâmicos representados por Mohamed Morsi. Da mesma maneira apresenta-se com a possibilidade de uma Síria fragmentada e debilitada. Isso Israel fez com que Washington entendesse bem, mesmo que seja discutável a eficiência de remover Bashar al-Assad tentando enfraquecer dessa maneira o Irã na região. Um governo mais radicalizado na Síria não deixaria de  ser uma ameaça muito maior para Israel. Washington por sua vez tenta por todos os meios satisfazer todas as exigências de segurança vindas de Israel, mesmo que essas sejam descabidas, contraditórias e perniciosas para os reais interesses americanos.  

Os debates internos  da Casa Branca, como por ex. os relativos ao perigo de "democratização à fogo"  apresentaram-se na prática como do quando da demora em fornecer a prometida assistência militar aos rebeldes da Síria, ironicamente então deixando ao mesmo tempo que o fluxo de armas a Cairo continuasse. Isso se deveria parcialmetne a radicalização da reação dos aliados do deposto Morsi conjuntamente com o desejo americano de evitar uma realidade que levasse o Egito a uma guerra civil.
Daí segue uma elaboração de como dando força aos militares de vetar as decisões civís, seguindo um modelo turco constitucional, já agora descartado, asseguraria uma secular estabilidade constitucional, ou seja uma estabilidade constitucional não-religiosa, se bem que nesse modelo então eleições poderiam resultar em vitórias islâmistas. A idéia subjacente seria a de quando a democracia tivesse se estabelecido os militares não precisariam mais de ter o direito de veto e poderiam se retirar desse seu papel de vetar leis civís que levassem a um enfraquecimento dos direitos seculares, não religiosos.

Assim como muitas outras opções e diretivas de Washington essa também se apresenta como muito pouco realista. O fato é que dado a uma série de fatores que atuaram nos últimos doze anos os Estados Unidos estão agora experimentando um declínio não só na arena internacional como também na doméstica, onde esse declínio tem um impacto negativo na vida de todos os cidadãos americanos.

A construção de cenários alternativos para o Oriente Médio não iria levar a um fim das intervenções militares dos Estados Unidos pelo mundo afora, assim também como não iria por um ponto final as políticas domésticas insidiosas sendo levadas a cabo pela administração de Obama. Essa sua administração está sendo conhecida como a mais dissimulada e constitucionalmente mais prejudicial na história dos Estados Unidos.

Entretanto aqui há que notar-se também a evidente relutância de Obama de realmente engajar os militares, dado os debacles no Iraque e no Afeganistão. Isso poderia levar a atividades sem convicção e firmeza, o que acarretaria uma diminuição do uso do poder militar americano para derrubar governos de outros países. Se a ação militar for substituida por ações mais indiretas de suborno e coerção,  como por ex. as das ONG - Organizações Não Governamentais isso também não daria uma fórmula certa de sucesso.

Muito pelo contrário. Seria fracasso na certa. Atores alheios as realidades locais não conseguiriam influenciar decisivamente o desenrolar dos acontecimentos em lugares como o Egito, ou controlar as facções políticas de um país como a Síria.

Essas são suposições falsas que se fazem bem na mesa de jogos de guerra do Conselho Nacional de Segurança mas... que se estrepam na vida real.   

Referências e Notas:
[1]Philip Giraldi, "Obama Flips and Flops" -  www.antiwar.co,
O texto acima apresentado é um relatório que ressalta  em português os pontos altos da análise política de Philip Giraldi  apresentadas em "Obama Flips and Flops"-  flips and flops poderia entender-se sem prejuizos em português como por ex., "qui-pro-cós" "para-qui-para-lá", "flips-e-flops"- "truques-e-truques", etc.

Relatório de Anna Malm - http://artigospoliticos.wordpress.com

http://www.iranews.com.br/noticia/10735/tempos-de-guerra-assassinatos-por-drones-seriam-eticamente-elogiaveis

Andrew Hurrell: "EUA foram longe demais e é bom que isso seja dito"

Andrew Hurrell: "EUA foram longe demais e é bom que isso seja dito"

28.09.2013 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
Andrew Hurrell:

Após discurso de Dilma na ONU, professor de relações internacionais de Oxford defende uma "posição clara" de repúdio de países como o Brasil em relação à política de segurança americana

por Matheus Pichonelli/Carta Capital
Os Estados Unidos têm razão em se preocupar com a sua segurança, mas o caso de espionagem contra autoridades brasileiras mostra que o Washington foi longe demais. É o que afirma o professor do departamento de política e relações internacionais da universidade Oxford Andrew Hurrell
Segundo Hurrell, ao manifestar o "repúdio" e a "indignação" aos casos de espionagem, durante a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff deixou claro que os Estados Unidos passaram dos limites. "Penso que é tremendamente importante que líderes políticos de diferentes partes do mundo contestem o que está acontecendo", afirmou Hurrell, um dos principais convidados do 37º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciência Sociais (Anpocs), realizado em Águas de Lindóia, no interior de São Paulo.
Apesar do endurecimento do discurso, a fala da presidenta, segundo o especialista, não muda a relação diplomática, sobretudo comercial, entre os dois países. "A diplomacia é algo de curto prazo. Mas o mais importante é a diplomacia a médio e longo prazo. Acho que há uma questão de relacionamento entre Brasil e EUA e pode ser que este seja um item de inflexão entre os países. Mas não acredito que seja algo tão sério. A longo prazo o Brasil tem de pensar na forma de relacionamento que pretende criar. Obviamente, é difícil quando envolve uma questão de um país tão poderoso como os EUA, mas às vezes é preciso tomar uma posição clara."
E completa: "A diplomacia é sempre uma mistura de acomodação e confronto. A questão chave é encontrar um equilíbrio".
Nos países do Norte, afirmou o professor, "sempre se fala que os países emergentes estão fugindo do debate porque falam do que não gostam mas não propõem novas ideias". Dilma, durante seu discurso na ONU, ensaiou uma resposta a esta crítica. "O que se diz é que falta pensamento e responsabilidade por parte desses países emergentes. Então é muito importante um país como o Brasil entrar para o debate tentando mudar a agenda exatamente para propor uma discussão mais ativa."
Hurrell se refere à proposta exposta por Dilma Rousseff para o estabelecimento de um marco civil multilateral das regras da internet. A ideia, segundo ela, é impedir que a rede seja usada como "arma de guerra".
Hurrell ressaltou, no entanto, que esse tipo de governança é praticamente inviável em razão das novas tecnologias. "É impossível governar a internet". A dificuldade, segundo ele, consiste na diferença de posição entre os países - na China, por exemplo, a internet é censurada -, das grandes companhias e dos usuários da rede.
"(A regulação) não pode ser só de Estados. Não dá. Você tem de ter a participação dos grupos da sociedade civil. Só as grandes companhias tecnológicas têm acesso a esse conhecimento", ressalta.
Brics. Convidado a falar sobre o futuro dos Brics durante o encontro da Anpocs, o professor avaliou o papel de países como Brasil, Rússia, Índia e África do Sul hoje nos fóruns multilaterais. Ele criticou tanto os entusiastas que dizem que os Brics "já mudaram o mundo" e os pessimistas que minimizam o seu papel. "Há os que dizem que os Brics não valem nada, que há muitas diferenças entre os países e poucos interesses em comum. De outro lado, há um discurso dizendo que os Brics já mudaram o mundo e que há agora um novo esquema de poder. Os dois estão errados."
Para Hurrell, os países do bloco já contribuíram para "uma mudança sensível" em termos políticos e diplomáticos. "Antes de uma reunião do G-20, aqueles países podem ter uma decisão comum ou ao menos se consultar sobre a posição de cada um. É o que G-7 fez dentro do G20. É um exemplo de um sistema mais plural, mais aberto. Mas, sozinhos, os Brics não estão mudando o mundo. Por isso precisamos pensar além dos Brics." Para ele, a tendência é que países como Irã e Nigéria passem a participar dos encontros de países emergentes para responder às demandas de uma relação cada vez mais complexa entre Estados e sociedade civil.
Revolução e democracia. Para o especialista, um exemplo da complexidade dessa correlação de forças são os protestos observados pelo mundo. Segundo ele, o resultado da Primavera Árabe decepcionou quem esperava ver, a partir do movimento, a transposição entre um sistema autoritário para um sistema democrático liberal. "Neste sentido, a Primavera Árabe fracassou. Mas as grandes mudanças não são assim. São mais complexas. As mudanças políticas são muito indeterminadas. Mesmo se você tem um movimento no sentido democrático, surgem muitas questões sobre a qualidade e o tipo de democracia. Ela será mais participativa? Dará ênfase à igualdade econômica? Há a abertura de uma discussão sobre o que é a democracia e a discussão das questões da democracia em face de outros sistemas. Há muitas pessoas que não acreditam na democracia como a única alternativa para o mundo".
No caso do Brasil, avalia, os protestos serviram como uma reflexão do próprio sistema democrático. "Há problemas claros na questão da representatividade dos partidos do sistema político. Quem está representando quem? Há também a questão do Estado e a sociedade. Há muitas pessoas pagando impostos para o Estado e recebendo serviços que não valem tanto. E estão recorrendo cada vez mais a serviços privados, mesmo quando a economia vai bem. Se a economia tem um crédito mais estreito, essa relação entre Estado e sociedade, mais pra frente, enfrentará problemas."

http://www.iranews.com.br/noticia/10852/andrew-hurrell-eua-foram-longe-demais-e-e-bom-que-isso-seja-dito%3E

domingo, 29 de setembro de 2013

Cada 4 segundos ocorre um deslocamento forçado

Cada 4 segundos ocorre um deslocamento forçado

25.09.2013
 
Cada 4 segundos ocorre um deslocamento forçado. 18909.jpeg
GENEBRA/SUIÇA - Em 2012, a cada quatro segundos uma pessoa teve que fazer um deslocamento forçado no mundo por questões humanitárias, segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), no relatório Tendências Globais 2012. O mundo tem 45,2 milhões de pessoas nessa situação. A população é a maior desde 1993, ano dos conflitos na Bósnia, em Ruanda e no Burundi.
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
O grupo de pessoas nessa situação inclui 15,4 milhões de refugiados, 28,8 milhões de pessoas forçadas a se deslocarem dentro de seus próprios países e 937 mil que solicitaram pedido de asilo, além dos apátridas, que nasceram em outro país enquanto a mãe estava refugiada. A apátrida é a "condição de um indivíduo que não é considerado como um nacional por nenhum Estado", explica o Acnur.
De acordo com o Acnur, 48% dos refugiados são mulheres e 46%, menores de 18 anos. Os dados mostram que as famílias são as principais afetadas e estão se deslocando conjuntamente, de acordo com Andrés Ramirez, representante do órgão no Brasil.
No ano de 2012, foram registrados 7,6 milhões de novos deslocamentos forçados, sendo 6,5 milhões internos e 1,1 milhão de refugiados. As principais crises humanitárias que levaram a esse quadro foram as da Síria, República Democrática do Congo, do Mali e do Sudão/Sudão Sul, que seguem sem solução.
Da população total de pessoas deslocadas, 35,8 milhões estão sob responsabilidade do Acnur, e a outra parte, a cargo de demais organismos internacionais.
Segundo o estudo, 55% dos refugiados vêm de cinco países: Afeganistão (2,5 milhões), Somália (1,3 milhão), Iraque (746 mil), Síria (728 mil) e Sudão (569 mil). Entre eles, na Somália, além dos conflitos, o povo ainda enfrenta grave estiagem, segundo Ramirez.
"Na Somália, o conflito e o desrespeito aos direitos humanos se soma a um desastre natural, uma seca muito grande. Vai ser esse o tipo de deslocamento do futuro, e que já está ocorrendo atualmente", disse.
A maior parte dos refugiados migra para países vizinhos, que são subdesenvolvidos em 81% dos casos.
Mais de 50% dos refugiados protegidos pelo Acnur estão em países com PIB (Produto Interno Bruto) per capita menor de US$ 5 mil por ano. Paquistão, Irã, Alemanha, Quênia e Síria são os países que mais recebem refugiados.
De acordo com Ramirez, o Brasil tem uma legislação avançada para tratar da questão dos refugiados, mas recebe poucos por não ser vizinho a nações com grandes conflitos. Segundo o Comitê Nacional para Refugiados, 4,3 mil vivem atualmente no Brasil.
"Não é o desempenho do país que faz com que os refugiados o procurem. A grande maioria dos conflitos do mundo fica longe do Brasil. Mesmo os colombianos, preferem ir para o Equador, porque a fronteira com o Brasil é difícil de atravessar por causa da Amazônia", explicou.

ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU

O nascimento de um novo "bloco do atômico" na Europa oriental

O nascimento de um novo "bloco do atômico" na Europa oriental

28.09.2013
 
O nascimento de um novo
Enquanto a Alemanha segue seu programa para abandonar a energia nuclear, seus vizinhos do Leste iniciam a construção de reatores. Para a Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia, trata-se de conquistar independência energética com relação ao gás russo
por Hélène Bienvenu e Sébastien Gobert
Le Monde Diplomatique
"A central nuclear é a melhor coisa que já nos aconteceu." O bigode bem aparado, o olhar fixo, János Hajdú exibe uma satisfação sincera. Acima de sua escrivaninha, o prefeito de Paks pendurou a bandeira oficial da cidade, que mostra o símbolo prateado do átomo. "Paks é uma pequena cidade de 19.500 habitantes, mas os salários são mais elevados do que a média nacional, e nossa infraestrutura é melhor. Pessoas vêm de todo o país para visitar a central. É o nosso orgulho." Nas margens do Danúbio, no centro da Hungria, a energia nuclear não parece gerar debates. Hajdú, um defensor fervoroso do átomo, apresenta como prova disso sua reeleição, em outubro de 2010, para um terceiro mandato consecutivo. "O governo fala atualmente em expandir a central. Nós esperamos isso com impaciência, porque o país vai ganhar em independência energética, e a cidade em dinamismo."
A menos de 5 quilômetros dali, no final de uma pequena estrada ladeada de árvores, os dois blocos de um verde desbotado da MVM Paksi Atomeromu, a central de Paks, abrigam uma atividade transbordante. Com ar jovial, Csaba Dohóczki, gerente de comunicações do complexo, nos garante a máxima segurança do local: "Mais de 2,4 mil pessoas trabalham aqui. Vocês veem, é um verdadeiro formigueiro". Depois de verificações rápidas, ele leva o visitante por meandros do bloco das unidades 1 e 2. Aqui ocorreu um incidente em abril de 2003, classificado como 3 na Escala Internacional de Eventos Nucleares (Ines),1 quando do reabastecimento anual do combustível do reator 2, que ficou fora de serviço por cerca de dezoito meses. "Recebemos o aval das autoridades de segurança húngara e internacionais para reiniciar as operações. No início de 2012, superamos sem dificuldade os stress tests da Comissão Europeia. E, no final do ano, a duração da operação do reator 1 foi prorrogada até 2032. O que equivale a dizer que desfrutamos de um nível muito alto de confiança."
Uma vez no corredor de observação com vista para a enorme sala dos reatores, o tom se torna mais solene: "Entre essas paredes, nossos quatro reatores produzem 43% da eletricidade do país", diz Dohóczki indicando as instalações. "Nós nos colocamos numa transparência máxima porque assegurar o apoio não só dos nossos vizinhos, mas também do público em geral, é de suma importância." Um apoio que o governo húngaro parece considerar como adquirido. Ele está envolvido na construção de dois novos reatores em Paks, com vista a aumentar a participação da energia nuclear para 60% da eletricidade do país até 2025.
Em uma União Europeia cada vez mais reservada sobre os benefícios do átomo após o choque com a catástrofe de Fukushima, no Japão, em março de 2011, a iniciativa pode ser surpreendente. A política de Budapeste se inscreve, no entanto, em uma tendência regional. Hungria, Eslováquia, República Tcheca e Polônia, os quatro países que compõem o Grupo de Visegrád, ou V4 (ver abaixo o box "Uma estrutura de apoio mútuo"), fazem da energia nuclear um componente essencial da sua política energética e uma ferramenta de emancipação diante das importações de petróleo russo.
Essa inclinação remonta à cooperação dos regimes do antigo bloco socialista. Em 1958, a falecida Tchecoslováquia tinha iniciado a construção de seu primeiro reator, de tipo experimental KS150/A-1, em Jaslovské Bohunice.2 Colocados em atividade em sua maior parte nos anos 1980, catorze reatores, todos do tipo VVER com água pressurizada, de inspiração soviética, estão hoje a serviço em cinco centrais: Paks, na Hungria; Jaslovské Bohunice e Mochovce, na Eslováquia (quatro reatores produzindo 54% da eletricidade do país); e Dukovany e Temelín, na República Tcheca (seis reatores e 33% da geração de eletricidade). Tal como para a unidade de Paks, as autoridades pretendem estender por um período significativo a atividade da maioria desses reatores. E projetam instalar ali capacidades adicionais, como os dois VVER-440/V-213 de Mochovce, que deverão ser colocados em operação até o final de 2014. Duas novas unidades também devem ser adicionadas a Temelín, uma a Dukovany, e duas a Jaslovské Bohunice.
A República Popular da Polônia havia demorado a iniciar a construção de uma primeira central em Zarnowiec nas margens do mar Báltico. O impacto da explosão do reator 4 de Chernobyl, em abril de 1986, bem como as mudanças políticas e econômicas no final dos anos 1980 tinham tido efeito no projeto. A construção foi interrompida em dezembro de 1990, e os equipamentos destinados à central foram revendidos. "Foi uma benção inesperada para Paks, que teve condições de adquirir um tanque de reator a preço módico", revela Dohóczki com um sorriso sincero. O executivo polonês, que trabalha há vários anos para diversificar sua produção de energia elétrica, atualmente dependente em 86,5% do carvão, lançou um programa de desenvolvimento de energia nuclear que prevê a construção de duas centrais por volta de 2025.
O Grupo de Visegrád é baseado em um apoio tradicionalmente forte do público. Em março de 2010, o eurobarômetro "Os Europeus e a Segurança Nuclear", constatava que 86% dos entrevistados na República Tcheca, 76% na Eslováquia e na Hungria e 70% na Polônia se pronunciavam a favor de manter ou aumentar a cota de energia nuclear no leque energético. "Nenhum estudo comparativo foi realizado em grande escala desde Fukushima, com medo que se revele uma desaprovação significativa. Mas, quase dois anos depois, descobri que não houve um movimento de oposição forte", admite, não sem amargura, Jakub Patocka, ex-líder do Strana Zelených, o partido verde tcheco.
Nenhum partido verde tem assento nos parlamentos nacionais dos V4, exceto os oito deputados do partido húngaro "Outra Política É Possível" (Lehet Más a Politika, LMP).3 "Essa situação nos coloca em desacordo com nossos vizinhos austríacos, que recusaram por meio de um referendo o uso da energia nuclear desde 1978, e especialmente em relação aos alemães e sua EnergieWende [revolução energética]", constata Patocka. De fato, em junho de 2011, o governo de Angela Merkel anunciou o fechamento imediato de oito dos dezessete reatores alemães, e a eliminação progressiva do uso de energia nuclear até 2022. Essa decisão histórica recoloca em questão, pelo menos num plano retórico, as perspectivas do átomo no seio da União Europeia, e explica, em parte, a rejeição pelos eleitores lituanos e búlgaros de projetos de construção de novas usinas em seus territórios.4
À margem de uma Europa assolada pela dúvida, os V4 formam assim um novo "bloco do átomo", que pretende agora fazer respeitar suas orientações. "A Eslováquia teve de se decidir pelo fechamento de dois de seus reatores em Jaslovské Bohunice, porque essa era uma das condições de sua adesão à UE", lembra Kristián Takác, assessor especial do ministro da economia eslovaca. "Nossos especialistas duvidavam da necessidade do fechamento. E, como resultado da perda desses dois reatores, a Eslováquia tornou-se uma importadora líquida de eletricidade." Como na República Tcheca, os projetos de expansão nuclear eslovacos são motivados por um ganho de independência energética, mas também pela perspectiva de exportar a eletricidade para os países vizinhos. "Sem suas capacidades nucleares, a Alemanha logo experimentará uma necessidade crescente de energia elétrica. Estaremos lá para fornecê-la", prevê Takac, muito reservado em relação à política de Berlim.
Especialmente pelo fato de que a "revolução energética" tem consequências significativas na região. "A rede de distribuição alemã não está adaptada para as fortes flutuações de potência no trânsito entre os grandes parques eólicos do norte do país e os centros industriais do sul.5 Perturbações muito preocupantes, portanto, afetam as redes polonesa e tcheca", critica Václav Bartuska, porta-voz do governo tcheco para a expansão da central de Temelín. Poloneses e tchecos estão tentando instalar transformadores e "divisores de fase" em suas fronteiras com a Alemanha para conter esses fluxos instáveis e prevenir um superaquecimento descontrolado. "Quando se fala de consolidar um mercado europeu da energia, a escolha que os alemães fizeram não poderia ser mais egoísta e sem consulta prévia."
Esse não é o primeiro confronto que a República Tcheca tem com seus vizinhos. A construção de Temelín, no final dos anos 1990, havia despertado fortes protestos alemães e austríacos. Paralelamente às ações de organizações antinucleares, que, em setembro de 2000, por exemplo, haviam bloqueado os 26 pontos de passagem entre a Áustria e a República Tcheca, Andreas Molin, porta-voz do governo austríaco para assuntos nucleares, tinha criticado os critérios de segurança de Temelín e reivindicado o alinhamento deles com os das centrais alemãs, que estariam entre os mais elevados da Europa. "Houve uma grande celeuma em torno das centrais desses 'novos' países", lamenta Pál Vincze, chefe do departamento de engenharia da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em Viena.6 "Foi muito barulho por nada. De várias maneiras, suas condições de segurança são, aliás, muito mais elaboradas do que as das centrais de outros países europeus."
Porém, certa desconfiança ainda parece subsistir em ambos os lados da fronteira. Nos corredores do Ministério do Meio Ambiente, em Viena, cada porta é carimbada com o slogan "AtomFrei!" ("Sem energia nuclear!"). Em seu escritório, Molin defende sempre a mesma posição com um tom professoral. "Sim, a segurança das usinas que operam logo além das nossas fronteiras nos preocupa. Não, nós não damos instruções aos nossos vizinhos." Ele não esconde, contudo, sua satisfação com a declaração de uma iniciativa recente do governo, que pretende emitir "certificados de origem" para a eletricidade importada na Áustria a fim de garantir que esta não foi gerada por um reator nuclear. Um sistema complexo, denunciado pelos vizinhos como uma nova forma de ingerência de Viena em sua política energética. "Como consumidores, só pedimos uma garantia de qualidade da energia elétrica que compramos", defende-se Molin. "Pretendemos preservar nosso sucesso em matéria de renováveis. E se tal sistema pode incentivar nossos fornecedores a desenvolver energias 'limpas', tanto melhor."
Do outro lado da fronteira, na República Tcheca, os renováveis fazem ranger os dentes (ver abaixo o box "E as energias renováveis?"). "Não somente nossos países não dispõem da usina hidráulica austríaca ou das eólicas alemãs, como também vemos que eles não são autossuficientes", argumenta Iva Kubánová, gerente de qualidade e de segurança das futuras unidades 3 e 4 da central de Temelín no seio das empresas de energia tchecas (Ceske Energeticke Závody, CEZ), a companhia dominante no mercado nacional. "Mesmo os alemães já reabrem as centrais de carvão para compensar a parada de seus reatores! Não vejo nisso um bom exemplo de desenvolvimento 'verde'. Na República Tcheca, a energia nuclear é acessível, confiável e limpa."
Como a Magyar Villamos Muvek Zrt. (MVM) na Hungria e a Slovenské Elektrárne-ENEL na Eslováquia,7 a empresa tcheca confere a si os meios de fazer valer seus argumentos. No vilarejo de Temelin, a menos de 3 quilômetros da central, a cor laranja do logotipo da CEZ está em toda parte, inclusive nas instalações do clube de futebol e do bar-restaurante local. Em 2011, o grupo gastou 432,7 milhões de coroas tchecas (aproximadamente R$ 35 milhões) em programas de patrocínio, especialmente nas regiões onde estão localizadas as centrais. "Queremos ser vistos como bons vizinhos. É normal que possamos contribuir para a vida das comunidades afetadas", diz Kubánová.
"Isso é propaganda", denuncia Jan Haverkamp, responsável por várias campanhas antinucleares para o Greenpeace e alvo do ódio das empresas energéticas locais. "Suas assim chamadas campanhas de informação visam somente a demonstrar por A + B que a energia nuclear é totalmente segura, e que não existe uma alternativa digna de crédito. E, em paralelo, eles compram a opinião pública com generosas doações."
O argumento encontra um eco certeiro ao norte, enquanto o governo polonês e a Polska Grupa Energetyczna (PGE SA, grupo de energia da Polônia), a maior produtora de eletricidade do país, lançaram uma série de consultas sobre a colocação em prática do programa de energia nuclear adotado em janeiro de 2011. De acordo com o primeiro-ministro Donald Tusk, a construção de duas centrais, que produziriam sozinhas 6 mil megawatts (MW) de energia elétrica, exigiria 40 bilhões de zlotys (cerca de R$ 25 bilhões). "Esperamos colocar o primeiro reator em operação em 2023-2024", afirma Hanna Trojanowska, subsecretária de Estado para a Economia e plenipotenciária de Energia Nuclear, ao mesmo tempo que reconhece que, uma vez concluída, a usina produzirá 17% da eletricidade do país.
"A Polônia é o último grande país na Europa a não ter vivido sua 'experiência nuclear'. Não acho que esse projeto atenda a uma necessidade real, mas sim a uma questão de orgulho nacional", assinala Andrzej Rozenek, porta-voz do Ruch Palikota (Movimento de Palikot) na Sejm (Dieta), a câmara baixa do Parlamento. Ainda que a maioria das forças políticas apoie a produção de energia nuclear na Polônia, o átomo parece ser menos consenso ali do que nos V4. O programa só foi apoiado por 52% da população no final de 2012, e enfrenta forte contestação, especialmente na seleção dos locais para a construção das usinas de energia. "Os moradores do vilarejo de Gąski se pronunciaram de forma clara, por referendo, contra a instalação de uma usina no município. Se o governo polonês diz ser democrático, é impossível que ele se sobreponha a isso", defende Beata Maciejewska, cofundadora do think-tank Zielony Instytut (Instituto Verde). Hanna Trojanowska não planeja organizar um referendo nacional, mas garante receber apoio crescente do público polonês à medida que progride a campanha de "informação e educação" que está promovendo. Uma campanha, que seria semelhante, também na Polônia, a um tipo de "propaganda", diz Maciejewska, condenando a "teimosia" do governo como um "absurdo, especialmente em um período de desaceleração econômica".
A Polônia, que garante em 2012-2013 a presidência rotativa do Grupo Visegrád, estabeleceu entre suas prioridades a "promoção da energia nuclear como fonte de energia equivalente [a outras fontes]" e a criação de um grupo de trabalho intergovernamental sobre o tema. Apesar da recente integração dos mercados de eletricidade tcheco, eslovaco e húngaro, a modernização e a melhoria das interconexões regionais, condição para uma verdadeira regionalização da geração nuclear, no entanto, não está na ordem do dia. "Cada um quer a sua central", diz Gérard Cognet, delegado do Comissariado de Energia Atômica (CEA) para a região. "Mas, se todas elas forem construídas, todas juntas não poderão exportar para a Alemanha, lembrando que seu modelo de negócio é baseado na exportação."
Resta saber quem vai construir essas centrais e esses reatores. A França está muito envolvida no desenvolvimento de uma indústria nuclear na Polônia desde um encontro havido entre Tusk e Nicolas Sarkozy, em 5 de novembro de 2009. Nela, a Areva e sua parceira Electricité de France (EDF) propuseram reatores pressurizados europeus (Evolutionary Power Reactor, EPR) e estão entre os favoritos na seleção, que as opõe por hora ao grupo nipo-americano GE Hitachi e à norte-americana Westinghouse (controlada pela japonesa Toshiba). A publicação de uma concorrência está prevista para no máximo 2015. "Essa concorrência é fundamental para a Areva. Esta será sua última chance na região", declara, sorrindo, Haverkamp. Ele se refere à expulsão do grupo francês da competição para a construção das unidades 3 e 4 de Temelín, oficialmente por não atendimento dos requisitos legais do procedimento da concorrência.8 Uma exclusão "lamentável e difícil de compreender" na visão de Kubánová, tanto mais pelo fato de essa concorrência ser considerada uma primeira etapa para os outros projetos de reatores na região, impulsionados em parte pelo consórcio Jadrová Energetická Spoločnosť Slovenska (Jess, empresa de energia nuclear da Eslováquia), da qual são coproprietárias a eslovaca Jadrová a Vyradovacia Spolocnost(Javys, Empresa Nuclear e de Desmantelamento) e a CEZ. Permanecem na disputa a Westinghouse, assim como um consórcio formado pelas empresas russas Atomstroïexport e Gidropress e pela tcheca Skoda JS, por sua vez controlada pela russa Fábricas Unidas de Maquinaria Pesada (Objedinennye Mashinostroitelnye Zavody, ZOM).
"Quando uma empresa é pequena, na sua estratégia de comunicação, espera-se que um dos seus concorrentes se beneficie disso. Foi exatamente o que aconteceu", analisa Konstantin Jacoby, consultor independente de energia com sede em Bratislava. Relembrando, com um toque de cinismo, que decisões geoestratégicas dessa magnitude têm a ver mais com as altas esferas políticas do que com simples regras da concorrência. "Os russos se tornaram essenciais na região", observa. "Eles contam com benefícios substanciais, como o conhecimento da tecnologia em atividade ou redes científicas e políticas formadas na década de 1980. Sua força está também em oferecer um 'pacote de presentes': construção, manutenção, gestão de resíduos etc. Eles até oferecem um financiamento complementar se necessário, como aparentemente é o caso da Hungria." Por trás desse pequeno homem cheio de vontade, um mapa detalha a localização das centrais no antigo espaço soviético, que forma círculos concêntricos a partir do coração industrial da Rússia. "O que é agora chamado de Europa central e oriental constitui o mercado natural da Rússia, organizado para proteger as áreas de produção do antigo império. Moscou não quer perder o controle sobre a rede existente."
A companhia estatal russa Rosatom também está trabalhando para construir uma central no enclave de Kaliningrado, e prevê sua colocação em operação em 2017. De sua parte, a Atomstroïexport se encarrega da construção de uma usina no oeste da Bielorrúsia, em grande parte financiada por fundos russos, cujo funcionamento está previsto para 2018-2019. A produção dessas centrais, destinada em parte à exportação, redefinirá o mapa de energia da região, fazendo da Rússia um fornecedor de eletricidade central.
Em outras capitais, esse ativismo também não passa despercebido. Em Budapeste, o especialista Péter Rohonyi, ex-Greenpeace, se diz certo de que os próximos dois reatores de Paks serão russos: "Nenhum governo húngaro nunca se rebelou contra a dependência energética da Rússia, como os poloneses foram capazes de fazer. Além disso, o urânio usado em Paks também vem quase inteiramente da Rússia". Ele chega mesmo a pensar numa eventual ajuda russa no financiamento das novas unidades de Paks, que aliviariam um Estado húngaro em grande dificuldade orçamentária. "Vemos que a CEZ não é tão forte como eles dizem, e não excluo a possibilidade de que ela saia do consórcio Jess. E, nesse caso, quem assumiria?", indaga, um pouco provocante. Uma pergunta para a qual Jacoby não tem resposta. Mas, para ele, a questão é clara: "Quem quer que ganhe a concorrência da Temelín ganhará o mercado do Leste Europeu".
Agora elevados à categoria de grandes clientes de uma indústria europeia com futuro incerto desde o acidente de Fukushima, os países do Grupo de Visegrád ilustram um paradoxo: considerada na região como uma garantia de independência energética, a revitalização da energia nuclear está, no entanto, intimamente ligada à Rússia. E pode continuar assim pelas próximas décadas.

BOX:
E as energias renováveis?
"O carvão foi a energia do século XIX, a nuclear, a do século XX. Agora, os países mais avançados da Europa mostram que as energias renováveis são as do século XXI. Mas o governo polonês nada faz para se livrar da nossa dependência do carvão e, ainda por cima, quer passar para a energia nuclear? Isso não faz sentido!" Com os olhos arregalados por trás dos grandes óculos verdes, Dariusz Swzed, cofundador do partido polonês Zieloni 2004 (Verde 2004), fica indignado com "a inconsciência ecológica" do governo de Donald Tusk em particular, e dos líderes dos V4 em geral. Estes planejam aumentar a cota das energias renováveis, sejam elas a eólica, a solar ou a de biomassa na geração de energia elétrica até 2020. Mas suas ambições são inferiores aos objetivos da Estratégia Europa 2020, que visa a produzir nessa época 20% da eletricidade da União Europeia a partir de energias renováveis. A Polônia, que tabela pelo mesmo prazo, em uma proporção de 15,48%, tem a meta de 16% até 2030.
"Sem a União Europeia, não haveria desenvolvimento das energias renováveis na região", prossegue Swzed. "A popularidade do átomo é uma manifestação clara da 'corpocracia' em que vivemos. Os grupos industriais do setor não têm interesse na descentralização dos centros de produção." De acordo com um estudo da associação de ONG Coalizão para o Clima (Koalicja Klimatyczna), seria possível produzir pelo menos 19% da eletricidade polonesa a partir de fontes renováveis até 2020, e assegurar em seguida um aumento de 2% ao ano.
Uma estimativa irreal, diz Hanna Trojanowska, subsecretária de Estado para a Economia e plenipotenciária para a energia nuclear: "As energias renováveis são importantes para o nosso futuro. Mas, por causa da sua menor capacidade, elas nunca terão condições de substituir as usinas nucleares". Uma opinião compartilhada por Iva Kubánová, gerente de qualidade e segurança das futuras unidades 3 e 4 da central de Temelín nas Empresas Tchecas de Energia (Ceske Energeticke Závody CEZ), a empresa energética dominante no mercado tcheco: "A CEZ investiu em energias renováveis onde isso é pertinente. Operamos em um dos maiores parques eólicos da Europa, em Fântânele-Cogealac, na Romênia. Mas, em nossos países, o potencial e os meios são muito mais baixos, e é bem maior o custo de funcionamento da energia renovável".
"Na Romênia, a CEZ não tem interesse na energia nuclear, e pode, portanto, investir em energias renováveis", decifra Jan Haverkamp, do Greenpeace. "Mas, na República Tcheca, entre 2009 e 2011, a empresa realizou com o governo um impulso artificial dos painéis solares. Isso resultou em um forte desperdício de subsídios públicos, em um fraco retorno sobre o investimento e em um descrédito quase total da energia solar. É muito revelador: na região, não há nenhuma possibilidade para as energias renováveis." [H. B. e S. G.]
Uma estrutura de apoio mútuo
O Grupo de Visegrád (V4) nasceu em fevereiro de 1991 em uma reunião de cúpula entre Polônia, Hungria e Tchecoslováquia na cidadela medieval de Visegrád, Hungria.
Originalmente concebido como uma estrutura de apoio mútuo para a integração europeia de uma região recém-libertada da tutela soviética, o grupo sobreviveu à adesão dos quatro países à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e à União Europeia, para se transformar em um fórum intergovernamental. Na ausência de instituições permanentes, ele dispõe de uma presidência rotativa anual, assim como do Fundo Internacional Visegrád. Com um orçamento de 7 milhões de euros em 2012, este visa conceder bolsas de estudo assim como subvenções artísticas e culturais.
A cooperação entre os V4 se refere a áreas específicas, como educação ou defesa. Em março de 2013, a criação de uma força militar comum de intervenção com 3 mil homens, que entrará em operação até 2016, foi anunciada. Trata-se de uma iniciativa conjunta com o Triângulo de Weimar, que inclui a França, a Alemanha e a Polônia. Os esforços para criar um espaço de energia regional permanecem, no entanto, quase nulos. [S. G. e H. B.]

Hélène Bienvenu e Sébastien Gobert
Jornalistas
1 A Ines tem oito níveis numerados de 0 a 7.
2 Após um acidente de tipo Ines 4 ocorrido durante a recarga do combustível nuclear, em 1977, esse reator foi desligado. Atualmente, está sendo desmantelado. Dois reatores VVER-440/V-230 foram iniciados em Jaslovské Bohunice em 1978 e 1980. Com seus critérios de segurança sendo julgados inadequados por especialistas internacionais, acabaram sendo desativados em 2006 e 2008.
3 A LMP dispunha de quinze deputados no Parlamento até a cisão do partido em janeiro de 2013. No entanto, os sete deputados dissidentes continuam a reivindicar sua filiação ecológica.
4 Na Lituânia, 64,77% dos eleitores no referendo consultivo de 14 de outubro de 2012 se pronunciaram contra a construção de uma nova central nuclear. Em contraste, os eleitores búlgaros apoiaram, numa porcentagem de 61,49%, um projeto semelhante em 27 de janeiro de 2013. Mas, como a taxa de participação não ultrapassou 20,22% em vez dos 60% exigidos, os resultados da votação foram invalidados.
5 Ler Aurélien Bernier, "L'acheminement de l'électricité verte, alibi de la privatisation" [O fornecimento da eletricidade verde, álibi da privatização], Le Monde Diplomatique, maio 2013.
6 Ler Agnes Sinai, "Un gendarme du nucléaire bien peu indépendant" [Um policial da energia nuclear bem pouco independente], Le Monde Diplomatique, dez. 2012.
7 Magyar Villamos MűvekZrt.: Empresa de Energia Húngara; Slovenské Elektrárne: Eletricidade da Eslováquia. O Enel é um grupo de energia italiano.
8 Segundo a direção da Areva, "a decisão de exclusão foi tomada em violação da lei tcheca e do código dos mercados públicos". Um primeiro recurso foi rejeitado em fevereiro de 2013. O grupo entrou com um segundo recurso, em meados de março.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Caçadores de bons exemplos

Caçadores de bons exemplos

25.09.2013 | Fonte de informações: 

Pravda.ru

 
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É Fantástico! Quem diria? Em meio a tantas futilidades que a "revista semanal" da TV Globo leva ao ar todos os domingos, no programa do dia 15 uma reportagem de Marcelo Canellas fugiu à regra. Com imagens do cinegrafista Lúcio Alves, ele acompanhou a saga do casal Iara e Eduardo Xavier, os "Caçadores de bons exemplos".

Orlando Pontes*
Os dois resolveram abandonar a vida tranquila que levavam na pacata Divinópolis, no interior de Minas Gerais para uma empreitada digna de reconhecimento: encontrar em todo o território nacional pessoas que desenvolvam ações em prol do próximo.
O primeiro passo foi pedir demissão de seus respectivos empregos e vender o único imóvel que possuíam. Com o dinheiro, equiparam um carro e o personalizaram com os dizeres "caçadores de bons exemplos". E puseram o pé na estrada, adotando como regra número um não consultar internet ou qualquer outro tipo de mídia.
Iara e Eduardo simplesmente chegam nas cidades e conversam com populares. Se receberem alguma indicação sobre alguém que faça trabalhos voltados para ajudar o próximo, imediatamente deslocam-se para lá, sem qualquer aviso prévio. O objetivo é verificar o que é feito sem maquiagem.
Até o início deste mês, o casal já havia percorrido 160 mil quilômetros e catalogado - pasmem! - mais de 700 (setecentos) projetos de solidariedade em 18 diferentes estados brasileiros. Tudo é filmado, com a coleta de depoimentos e os dados entram para um arquivo que eles estão produzindo sem ainda saber como o utilizarão no futuro.
Os planos do casal são de continuar com o pé na estrada até o final de 2015. Iara, emocionada com as novas experiências que vive a cada dia, revela que o dinheiro está acabando, mas a determinação de seguir em frente só aumenta. "Vamos a pé, de mochila nas costas", garante. Eduardo concorda.
O que impulsiona a dupla são exemplos como o projeto "Canarinhos da Amazônia", um coral em Roraima que livra crianças da pobreza extrema pela força da música. Ou a iniciativa de uma mulher chamada Maria das Dores, que preside o projeto Anjos de Luz, em Boa Vista. Das Dores tem uma filha com deficiência e decidiu ajudar famílias camponesas a procurar tratamento na capital do estado.
Em Manaus (AM), o casal localizou o Instituto Alguém. A única filha da diretora, Carolina Varella, morreu aos 7 anos de um tipo raro de câncer. A partir daí, passou a lutar para dar condições a famílias pobres a tratar seus filhos em hospitais de referência.
Quem dera a vênus platinada aproveitasse sua condição de líder de audiência para pautar matérias como esta de Marcelo Canellas. Isto sim, seria Fantástico.
*Orlando Pontes é diretor e editor do semanário BSB Capital em Brasilia

Brasil já tem 883 mil pessoas com os seus direitos políticos suspensos

Brasil já tem 883 mil pessoas com os seus direitos políticos suspensos

26.09.2013
 
Brasil já tem 883 mil pessoas com os seus direitos políticos suspensos. 18916.jpeg
BRASILIA/BRASIL - Atualmente, 883.222 brasileiros estão com os direitos políticos suspensos, por força de lei, segundo levantamento feito na base de dados da Justiça Eleitoral. Isso quer dizer que eles não podem votar nem ser votados, e tampouco podem filiar-se a partido político ou exercer cargo público, mesmo que não eletivo. A suspensão dos direitos políticos também impede, por exemplo, que a pessoa exerça cargo em entidade sindical.
Por ANTONIO CARLOS LACERDA
Segundo os dados, a condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos (657.299), seguida da incapacidade civil absoluta (143.873), instituto jurídico aplicado a pessoas consideradas absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Em terceiro lugar estão os 76.833 brasileiros alistados no serviço militar, seguidos de 3.374 condenações por improbidade administrativa. A pena pela prática de improbidade administrativa é aplicada ao agente público quando se constata que houve enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou nas fundações.
Outra causa de suspensão é de 272 brasileiros que moram em Portugal e optaram por exercer o direito a votar e ser votado naquele país. Firmado entre Brasil e Portugal, o Estatuto da Igualdade (Decreto 3.927/2001) prevê que quem optar por exercer os direitos políticos no Estado de residência terá suspenso o exercício dos mesmos direitos no Estado de nacionalidade.
Quem se recusa a cumprir obrigação a todos imposta, sendo o serviço militar um exemplo, também perde os direitos políticos. Atualmente, há 187 brasileiros nessa situação. Outras 1.384 pessoas também estão com os direitos políticos suspensos, mas foram inseridas num período em que o cadastro não distinguia os motivos.
O maior número de eleitores com os direitos políticos suspensos está no estado de São Paulo, somando 232.905. Em seguida vem Minas Gerais, com 94.017 suspensões, Rio Grande do Sul, com 81.083, Paraná, com 70.317, e Rio de Janeiro, com 57.533.
Os estados com menos eleitores com direitos políticos suspensos são Alagoas (4.051); Amapá (4.051); Tocantins (3.996); Piauí (3.800); e Roraima (1.892).
O artigo 15 da Constituição elenca as hipóteses de perda ou suspensão dos direitos e impede que eles sejam cassados. A rigor, a perda desses direitos ocorre somente no caso de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado ou perda da nacionalidade brasileira.
A suspensão dos direitos políticos pode ser ocasionada por quatro motivos: incapacidade civil absoluta, condenação criminal transitada em julgado (quando não há mais possibilidade de recorrer da sentença), recusa de cumprir obrigação a todos imposta e a consequente prestação alternativa de serviço e, por fim, condenação por improbidade administrativa.
Existe ainda uma quinta causa: a conscrição, isto é, o alistamento militar. O parágrafo 2º do artigo 14 da Constituição proíbe aqueles que estiverem prestando o serviço militar de votar ou serem votados.
Incapacidade civil
As hipóteses de suspensão de direitos políticos por incapacidade civil absoluta estão relacionadas no Código Civil. Um dos exemplos são as pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem discernimento para o exercício dos direitos políticos. Também são enquadrados nesse instituto os menores de 16 anos e pessoas que, mesmo por causa transitória, não possam exprimir sua vontade.
A declaração da incapacidade civil deve ser decorrente de uma sentença de interdição transitada em julgado, que deve ser comunicada à Justiça Eleitoral.
Condenação criminal
Para fins de organização do cadastro da Justiça Eleitoral, a suspensão resultante de condenação criminal foi subdividida em três hipóteses. A primeira se trata da condenação criminal por sentença transitada em julgado, enquanto durar a pena arbitrada pelo julgador. Há 447.903 pessoas nessa situação.
A segunda refere-se à condenação criminal pela prática dos crimes previstos no item I da letra 'e' do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), que inclui 207.119 brasileiros.
O dispositivo torna inelegível pessoas condenadas (decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado) por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público. A inelegibilidade aplica-se desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
Há ainda as condenações eleitorais também com trânsito em julgado, que somam 2.277. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ANTONIO CARLOS LACERDA é Correspondente Internacional do PRAVDA.RU

terça-feira, 24 de setembro de 2013

O Capítulo McCain-Putin, de ratos e homens

O Capítulo McCain-Putin, de ratos e homens

22.09.2013
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O discurso insolente e arrogante do Senador John McCain na Pravda.Ru em resposta à comunicação equilibrada e medida do Presidente Vladimir Putin para o povo dos Estados Unidos da América foi tão decepcionante como era previsível, sublinhando o perigo por baixo da superfície dos elitistas corporativos que executam as políticas de Washington.

Quando eu li o artigo "Apelo a cautela" do Presidente Vladimir Putin em The New York Times, eu vi um apelo diplomático razoável, educado e diligente de uma figura mundial experiente, com tanto gravitasquando kudos, fazendo uma abordagem para a construção de pontes em um momento delicado na história do mundo, balouçando em um precipício, o fruto da intrusiva política externa de Washington hoje baseada em apoiar terroristas no exterior, procuração para implementar a estratégia hegemónica dos EUA.

Ao John McCain foi dada a oportunidade e o espaço para responder em Pravda.Ru à carta do presidente Putin ao povo dos EUA. Em vez de escrever uma resposta madura, bem pensada e positiva, abordando a questão mais ampla e falando como um Estadista com letra grande no cenário mundial, John McCain providenciou-nos uma vista de aquilo que se encontra por baixo da crosta do Establishment político nos Estados Unidos. Foi-lhe dado a oportunidade de responder como um homem, ele escolheu o ponto de vista  microscópico de um ratinho.

Dada a oportunidade para sublinhar a sua credibilidade como um ex-candidato à liderança do seu Partido (GOP, Republicano) e como um candidato à Presidência do seu país - entre ele e a Casa Branca havia apenas um processo eleitoral - John McCain produziu uma página e um pouco de bílis, ódio, insolência, arrogância e ignorância em quantidades consideráveis​​, transformando o debate em um ataque pessoal contra Presidente Putin empregando uma abordagem vitriólica que, francamente, coloca a sua saúde mental e equilíbrio emocional em questão. Tanto assim, que eu esperei 48 horas para responder, sendo minha reação inicial não desrespeitar alguém que não deve estar bem, mas a pura insolência dos comentários de McCain não só merece, mas exige, uma resposta adequada.

Para começar, Presidente Putin foi eleito presidente de seu país, John McCain não. Em segundo lugar, a taxa de aprovação do presidente Putin entre os povos da Federação Russa paira entre sessenta e oitenta por cento - maior do que qualquer líder ocidental. Em terceiro lugar, se houvesse um amanhã eleição, Vladimir Putin venceria por uma margem enorme. Em quarto lugar, se John McCain favorece o segundo partido mais votado na Rússia, em seguida, ele apoia o Partido Comunista e os nacionalistas e liberais vêm muito depois na lista de partidos políticos mais votados.

Em seguida, se John McCain acha que não há liberdade de expressão na Rússia, então a publicação do seu artigo na Pravda.Ru, atacando o Presidente Putin, do começo ao fim, é prova de que tudo o que ele disse é um puro disparate.

Aqui, vemos nas manchetes dos mídia "corporativos" (MSM - Main-Stream Media) relatórios sobre o debate contendo um erro fundamental, ou seja, repetir constantemente o facto que Senador McCain tinha escolhido "o Pravda errado". Esta mentira, vindo de jornalistas e editores profissionais, é um espelho das mentiras que vendem como verdades e formam a opinião pública.

John McCain sabia muito bem em qual Pravda ele estava escrevendo porque sua equipe pediu, e recebeu, as estatísticas de circulação e todas as informações e documentação necessárias sobre o que é Pravda.Ru. E o que é Pravda.Ru ? Permitam-me citar as palavras do nosso Presidente, Vadim Gorshenin:

"Há dois sucessores do Pravda soviético hoje: Pravda.Ru (online) e Pravda (impressa) do Partido Comunista. Pravda.Ru foi criado por grandes nomes dos jornalistas do Pravda em 1999. Pravda do Partido Comunista foi registrado em 1991 como uma publicação recém-criada. Obviamente, as circulações não podem ser comparadas. Pravda.Ru tem mais de 200 mil visitantes todos os dias. A circulação do Pravda (impressa) do Partido Comunista é como um jornal de fábrica AvtoVAZ nos tempos soviéticos. Pravda.Ru é publicado em três idiomas. Sua versão em inglês vem em segundo lugar na Rússia após Russia Today. A versão em português é o primeiro no ranking da Rússia" .

O direito de Pravda.Ru a usar o nome PRAVDA e , inicialmente, para usar o mesmo logotipo como PRAVDA , foi concedida pelo Tribunal de Arbitragem na Rússia. Portanto, Pravda.Ru é um legítimo sucessor da Pravda soviética e tem toda a documentação a comprová-lo.

De volta ao artigo de John McCain no Pravda.Ru. A conclusão mais preocupante deste capítulo é o fato de que alguém com tão limitado intelecto, tão ignorante do quadro mais amplo, e arrogante na sua abordagem, pode chegar perto da Presidência dos EUA. Para responder a pontos de John McCain:

John McCain tem descaramento em falar sobre corrupção na Rússia, tanto mais porque quem é alguém na política dos EUA tem ligações com as corporações e lobbies que puxam as suas cordas. Quanto às alegações de que o Presidente Putin impera na Rússia para perpetuar seu poder, deixem-me lembrar ao Senador McCain que Presidente Putin, como qualquer outra pessoa na Rússia, está sujeito às normas consagrados na Constituição do país e qualquer perpetuação de seu mandato está sujeita a uma eleição democrática, livre e justa.

Vladimir Putin vence eleições, o Senador McCain perde-as.

Quanto à alegação pueril de que a mídia não é livre , deixem minha própria experiência brilhar como um exemplo: Eu trabalho na Pravda.Ru desde 1999, como correspondente, contribuinte para a versão em inglês e sou diretor da versão em português. Nunca qualquer dos meus artigos foi rejeitado nem recebi quaisquer limitações quanto ao que posso escrever. Além disso, eu coloco meus artigos directamente no jornal, sem qualquer mecanismo de controle ou censura.

Quanto à intolerância à orientação sexual na Rússia, como refere o Senador, se John McCain gosta de ver imagens de homens se beijando nos bancos dos parques ou fêmeas vestidas impropriamente pulando como laretas dentro de um local de culto, é sua prerrogativa e sua preferência. No país dele. A questão na Rússia não é de repressão, é sobre a preservação de valores. Não se trata de promover a homofobia, trata-se de coibir a "homofilia" em público e fechar práticas não- tradicionais para seu devido lugar atrás de portas fechadas, como qualquer mostra de afeição em público, na Rússia. Não estamos a falar do Brasil, nem de Angola, nem de Portugal, nem de Timor Leste, estamos a falar da Rússia e os costumes em prática entre os povos da Federação Russa.

A idade de consentimento na Rússia é de 16 anos de idade, independentemente da sua orientação sexual, transexuais e transgêneros têm permissão para mudar seu sexo legalmente, a homossexualidade não é considerada uma "doença mental" e não é um crime sob a lei russa, pessoas solteiras podem adotar crianças independentemente da sua orientação sexual, enquanto que os homossexuais podem servir nas forças armadas, sem qualquer tipo de restrição. A lei aprovada na DUMA (Parlamento) russa, escrito por russos para russos na Rússia, não para fala-baratos intrusivos do exterior, foi aprovada por 436 votos a favor a zero contra, uma abstenção... e foi uma lei que proíbe a propagação de atividades sexuais não-tradicionais com o intuito de proteger menores de cenas consideradas chocantes ou indecentes.

Finalmente, sobre a posição da Rússia na comunidade internacional, Presidente Putin levou a Rússia a uma posição de responsabilidade no cenário mundial, uma posição que respeita e não despreza a lei internacional como John McCain acusa, é uma posição que não encena eventos de "bandeira-falsa" para justificar guerras ilegais com base em mentiras simplesmente para satisfazer os interesses da elite corporativa em Washington e os seus Estados caniche na OTAN, é uma posição que coloca o Conselho de Segurança das Nações Unidas no centro da tomada de decisões e gestão de crises, e é uma posição que se baseia na política de debate, de diálogo e discussão, os fundamentos da democracia.

É flagrantemente aparente que o senador John McCain não compartilha desses valores e é totalmente ignorante das questões que ele tenta abordar na sua birra infantil na página russa e inglesa da Pravda.Ru. A analogia é a de um menino que teve a oportunidade de fazer um discurso em um palco frente a uma grande audiência e, em vez de dizer algo substantivo, diz infantilidades.

Comparando o Presidente Putin e o Senador McCain, por um lado temos um líder mundial responsável, ciente das questões em jogo, buscando a paz através do diálogo e por outro lado, temos quem parece um imbecil superficial, arrogante e irresponsável, cuja única graça salvadora teria sido "bêbado no comando de um teclado"... mas tenho a certeza que ele quis dizer cada palavra que ele disse.

A conclusão feliz, ao fim, é o fato de que a grande maioria dos comentários americanos sobre o artigo de McCain - mais de 90 por cento - são de cidadãos que estão hoje muito em linha com os corações e mentes da comunidade internacional. Hoje vemos as pessoas dos EUA como os nossos amigos, irmãos e irmãs. Esperei mais de cinquenta anos por este momento e estou muito feliz em abraçá-lo, e eles/elas.

McCain vê suas políticas de intrusão quedando em torno das suas orelhas enquanto sua casa de cartas patética, enfezada e fora do prazo se desmorona, enquanto ele transformou uma oportunidade de dizer algo grandioso numa palhaçada, fazendo um idiota de si mesmo em público, sendo rude, rancoroso, francamente desagradável e mostrando-se manifestamente ignorante. Putin estará cá ainda durante muitos anos. Quanto a McCain, dizem que o consumo de café e fazer palavras cruzadas ajudam muito.

O capítulo de McCain e Putin, de ratos e homens .

Timothy Bancroft - Hinchey
Pravda.Ru