Atendimento à população em situação de rua será ampliado
Serão abertas mais 7,4 mil vagas de acolhimento e 249 novos centros de referência especializados. Com o objetivo de oferecer melhor atendimento à população de rua, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está reestruturando os serviços especializados para acolhimento dessa parcela da população. A expansão do atendimento prevê a implantação de 249 centros de referência em 242 municípios. Em todo o país, o MDS já financia 153 unidades, alcançando 117 municípios.
Até março deste ano, havia o registro de 12,9 mil famílias identificadas como em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Destas, 8,2 mil famílias recebem o Bolsa Família, o que corresponde a cerca de 11,5 mil pessoas em situação de rua atendidas pelo programa.
O Serviço Especializado de Abordagem Social está sendo ofertado a 292 municípios e ao Distrito Federal, para implantar 547 equipes multiprofissionais. Por meio delas, o poder público realiza busca ativa e identifica casos de trabalho infantil e de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os municípios com maior previsão de oferta de recursos para esse serviço são as capitais São Paulo, com 23 equipes especializadas, e Rio de Janeiro, com outras 15.
Para o Serviço de Acolhimento, é ofertada a abertura de 7,4 mil vagas em 240 municípios. O atendimento é realizado em diferentes tipos de equipamentos, como abrigos e repúblicas. Atualmente, o MDS financia 19.525 vagas em 128 municípios. Clique aqui para ver a lista dos municípios e as respectivas quantidades de centros e equipes pré-selecionados.
As novas medidas devem impulsionar também a melhoria dos equipamentos, especialmente daqueles que ofertam serviços de acolhimento. A expectativa é que, com a expansão do repasse de recursos do governo federal, as prefeituras distribuam melhor o atendimento da população, melhorem as condições dos locais de acolhida e implantem também o Serviço de Acolhimento em República.
As prefeituras têm até 9 de agosto para fazer a adesão ao processo de expansão e reordenamento de três serviços da assistência social: implantação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), ampliação das equipes de Abordagem Social e aumento de vagas em Serviços de Acolhimento. Para participar, elas devem acessar o endereço
http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/ta2013f260
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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