01 Janeiro 2014, 18:20 por Eva Gaspar | egaspar@negocios.pt
Sete anos depois de a Roménia e a Bulgária se terem tornado membros da União Europeia, os últimos mecanismos de controlo da circulação de trabalhadores foram agora suprimidos. Sobretudo em Londres, mas também em Paris e em Berlim, há quem tema uma invasão.
Reino Unido, França e Alemanha foram alguns dos oito países da União Europeia que impuseram restrições à livre entrada de cidadãos da Roménia e Bulgária quando estes aderiram em 2007 e as prolongaram pelo período máximo de sete anos, que terminou agora com o virar do ano.
O fim destas restrições tem causado acesa polémica, sobretudo no Reino Unido onde o Governo terá chegado a ponderar financiar campanhas negativas sobre o próprio país para demover potenciais imigrantes vindos da Roménia e da Bulgária.
Desde 1 de Janeiro de 2007, os cidadãos da Bulgária e da Roménia não necessitam de autorização para entrar ou residir legalmente no Reino Unido durante os três primeiros meses e desde que sejam auto-suficiente. Mas os trabalhadores pouco qualificados estão sujeitos a regimes de quotas e os qualificados têm de obter um visto de trabalho ou submeter um pedido ao abrigo do Highly Skilled Migrant Programme (Programa de Migrantes Altamente Qualificados).
Segundo algumas sondagens, 70% dos britânicos quer restringir a entrada de imigrantes. “Não estamos a dizer: ‘não, não venham’. O que queremos é que o governo e as autoridades tenham uma ideia dos números em questão, e que se preparem para isso. Para não acontecer como em 2004, quando nos disseram que iam entrar 13 mil pessoas por ano, vindas dos oito países que tinham aderido à União Europeia (entre os quais a Polónia). O que aconteceu foi que vieram cerca de um milhão e isso tem consequências. E as escolas? E o alojamento? E os transportes?”, resume Alp Mehmet, da Migration Watch.
Segundo esta organização não-governamental britânica, a partir de agora deverão chegar ao Reino Unido 250 mil romenos e búlgaros nos próximos cinco anos, mas o maior fluxo não nascerá dos seus países de origem, mas da transferência de pessoas de Espanha e de Itália, países mais afectados pela crise e que, tal como Portugal, há haviam levantado as restrições à livre circulação. Nos seus cálculos, cerca de dois milhões de búlgaros e romenos poderão em breve rumar ao Reino Unido onde podem aspirar ganhar salários 40% ou mesmo 50% superiores aos que auferem em Espanha e Itália.
Como forma de controlar os fluxos migratórios ilegais e os migrantes temporários, o Governo liderado pelo conservador David Cameron impôs algumas restrições ao acesso de prestações e serviços públicos, muito criticadas por António Guterres, alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Citado pela Lusa, Guterres alertou que os refugiados legais e os requerentes de asilo podem ser apanhados nas novas restrições, porque os proprietários, médicos e bancários podem ter dificuldades em interpretar o seu estatuto.
Na resposta Bob Neill, deputado conservador, disse não aceitar “lições sobre como gerir as nossas fronteiras de um socialista português transformado em burocrata não eleito das Nações Unidas". "António Guterres é mais conhecido por aumentar os benefícios em Portugal e por se demitir imediatamente antes de o seu partido ser vencido nas urnas". "Enquanto ele tenta ganhar pontos políticos fáceis, este Governo está a tomar as difíceis decisões de longo prazo necessárias para apoiar as famílias trabalhadoras e garantir que é mais fácil remover imigrantes ilegais e parar o abuso dos nossos serviços públicos", acrescentou.
Em França, também o Governo tremeu no Verão depois de o ministro francês do Interior, Manuel Valls, ter defendido o desmantelamento dos acampamentos ilegais de ciganos em França e a expulsão dos presumíveis 5 a 20 mil habitantes desta etnia. Reagindo às acusações de xenofobia vindas de Bucareste e de Sofia, o ministro francês para os Assuntos Europeus, Pierre Lellouche, apelou à Bulgária e à Roménia para "assumirem as suas responsabilidades" face aos cidadãos dos seus países.
"Fiquei um pouco surpreendido ao ler alguns comentários, provenientes de responsáveis ou comentadores romenos e búlgaros, que acusam a França de 'deportar' ciganos, quando não fazemos mais que aplicar o direito europeu e estarmos a proceder a regressos voluntários acompanhados por uma ajuda financeira paga pela contribuinte francês", referiu o ministro em artigo publicado no diário conservador Le Figaro.
"Contamos que a Roménia e Bulgária assumam as suas responsabilidades face aos seus próprios cidadãos porque, antes da liberdade de circulação entre os países da UE, existe o dever de cada Estado-membro assegurar a protecção e integração dos seus próprios cidadãos", acrescenta o responsável francês. Lellouche sugeriu ainda à Comissão Europeia que fique "vigilante sobre a aplicação aos ciganos de outros direitos – educação, saúde, trabalho – previstos pelos Tratados” nos seus próprios países de origem.
Na Alemanha, a assunto é igualmene delicado, e, segundo algumas estimativas, uma vez retiradas todas as restrições à liberdade de circulação e de residência o número dos imigrantes romenos e búlgaros poderá neste ano de 2014 crescerá aproximadamente 150% e atingir os 180 mil.
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