O bloqueio dos EUA a Cuba - um caso de genocídio

26.10.2013

 

Depois que a Reserva Federal dos EUA aplicasse, em 2004, a um banco suíço uma multa de US$100 milhões (84 milhões de euros) por enviar dinheiro  a Cuba, entre outros países, a cubana Maria González, secretária de uma empresa e mãe solteira, deixou de receber a ajuda econômica que a mãe lhe enviava de outro país.

Lívia Rodríguez Delis
Granma


"Não entendo por que fazem isso, se não temos cometido nenhum delito. Felizmente, meu filho é saudável e meus problemas são só econômicos, mas conheço crianças com doenças que precisam dum tratamento especial e os medicamentos demoram muito, devem ser comprados em países longínquos quando podem ser comprados nos Estados Unidos, mais perto".

Acontece que o bloqueio dos EUA contra a Ilha ainda continua sendo para o povo cubano uma desumana realidade, materializada nos danos que por mais de 50 anos têm sofrido todos os setores da Ilha.
O relatório de Cuba sobre a Resolução 67/4 da ONU, que será debatido e submetido à votação, pela vigésima vez, em 29 de outubro próximo, ante a Assembléia Geral das Nações Unidas, demonstra a continuidade da política de genocídio e os danos provocados que, considerando a depreciação do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional, avaliam-se em mais de um trilhão de dólares estadunidenses, até abril deste ano.

Muitos são os exemplos que confirmam a determinação do governo norte-americano de manter essa medida unilateral e extraterritorial, ignorando o provado e crescente repúdio da comunidade internacional, inclusive dentro dos EUA.

Um editorial, publicado em de março de 2013 pela agência de negócios e finanças Bloomberg indicou que a Casa Branca, de 2000 a 2006, iniciou 11 mil processos de investigação, nesse país, por supostas violações do regime de sanções contra Cuba e sublinhou que para o resto das nações se levaram a termo 7 mil deles.

Ainda, continua a perseguição da administração norte-americana contra tudo aquilo que represente uma possibilidade de negócios para a nação caribenha, mediante seu Gabinete de Controle de Bens Estrangeiros (OFAC), que tem imposto multas volumosas a empresas, bancos e organizações não-governamentais que mantêm relações comerciais com a Ilha.

Exemplo disto é a sanção de mais de um milhão de dólares à Great Western Malting Co., por facilitar que uma filial estrangeira vendesse ao país malte de cevada; ou a multa de mais de US$ 8 milhões recebida pelo Bank of Tókio Mitsubishi UFJ, do Japão, por processar transferências financeiras dum grupo de países, entre eles, Cuba.

De ridícula qualifica a multa de US$ 6,5 mil, imposta ao cidadão estadunidense Zachary Sanders, por viajar a Cuba sem licença do Departamento do Tesouro ou o bloqueio à compra de 100 exemplares do livro The Economic War against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, do autor Salim Lamrani, que a organização não-governamental britânica Cuba Solidarity Campaing queria fazer à editora Monthly ReviewnPress, em Nova York.

Muito elevados são os gastos que provoca ao país a compra em mercados longínquos de medicamentos, reagentes, peças para equipamentos de diagnóstico e tratamento, instrumentos e outros insumos, bem como o uso de intermediários na compra destes. Isto incide diretamente na população, pois a qualidade destes serviços que estão ao alcance de todos nesta nação se deteriora.

O setor da alimentação também é um dos mais afetados, pois um dos principais objetivos do bloqueio é render por fome e desalentar a população cubana.

Ainda que seja permitida a compra de alguns produtos agrícolas e alimentos nos EUA, este tipo de negociação se faz sob um regime desigual, pois Cuba não pode colocar seus produtos no mercado norte-americano e lhe é negado utilizar o dólar estadunidense em suas transações, entre outras restrições.

A educação, a cultura e o esporte também são flagelados constantemente com a guerra econômica, que impede aos estudantes cubanos contarem com materiais escolares, matéria-prima e o intercâmbio de informação científica, cultural e esportiva, procedente dos Estados Unidos.

São significativas as medidas desenhadas para proibir ou condicionar o desenvolvimento normal dos intercâmbios acadêmicos, as viagens de estudantes e professores, o fluxo de informação científica e a compra de insumos, meios e instrumentos para a docência, a pesquisa e o trabalho científico em geral.

Como o comércio exterior, o investimento estrangeiro também é alvo do bloqueio econômico, sendo este um dos pontos fundamentais para o desenvolvimento da nação caribenha.

O encarecimento dos financiamentos, o aumento dos custos de frete e o transporte marítimo ocasionam, juntamente com as pressões a empresas estrangeiras, uma demora no processo de acometer novos empreendimentos na Ilha, impedindo o estabelecimento de negócios conjuntos.

Os setores da construção, o turismo, as comunicações, energia e mineração, a aeronáutica civil, e outros, também são afetados pelos maiores custos financeiros associados ao obstáculo das transações bancárias e os obrigatórios gastos adicionais ao qual são submetidos pela obsessiva, desumana e repudiável perseguição à Revolução cubana.

Bloqueio sem fronteiras

• Quantificadas em mais de US$ 3,9 bilhões as perdas no comércio exterior cubano pela política de agressão extraterritorial dos EUA, entre abril de 2012 e abril de 2013

Sergio Alejandro Gómez
DURANTE 18 anos, o gigante farmacêutico alemão Bayer fez negócios com Cuba, até que uma de suas sucursais regionais decidiu mudar o domicílio legal para a cidade de New Jersey, nos Estados Unidos. A empresa Medicuba, importadora de insumos para o setor, foi obrigada a cancelar os contratos para adquirir meios de contraste de exames radiológicos (Ultravist) e medicamentos para o tratamento de pacientes com esclerose múltipla (interferon beta 1-b).
Por tal motivo, houve um desabastecimento no primeiro quadrimestre do ano 2013, que afetou diretamente os pacientes.
"Este caso demonstra a extraterritorialidade do bloqueio, que impede às empresas de qualquer nação comerciar com empresas de origem cubana, se existe filiação ou interesses de algum tipo com companhias norte-americanas, com independência das relações do país sede da empresa com Cuba, das leis que regem ali ou das normas do direito internacional", afirmou em entrevista coletiva Luis Díaz Barroso, que até 1º de setembro deste ano prestou serviços na sucursal da Bayer Handelsgellschaft mbH em Havana.
As afetações nas compras de medicamentos essenciais para a saúde do povo cubano constituem só uma parte das múltiplas ramificações do bloqueio no comércio exterior, que entre abril de 2012 e abril de 2013 teve perdas próximas dos US$ 4 bilhões.
O diretor de Política Comercial para a América do Norte, do Ministério de Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro (Mincex), Pedro Luis Padrón, precisou num encontro com jornalistas, em Havana, que a quantia é 10% superior ao período anterior.
"As principais afetações estão nas receitas deixadas de perceber por exportações de bens e serviços, que representam 78% de todas as afetações", acrescentou.
Caso ter podido colocar seus produtos, de reconhecida qualidade internacional nos EUA, a empresa Tabacuba teria obtido receitas avaliadas em mais de US$ 121 milhões adicionais. Da mesma maneira, a empresa mista Havana Club Internacional perdeu, aproximadamente, 73 milhões pelo veto que existe sobre o rum feito com a famosa cana-de-açúcar cubana.
Estas duas empresas também enfrentam o roubo de suas marcas nos EUA, violando a legislação internacional, e enganando o consumidor, ao ser vendido um produto cubano que não foi elaborado no país.
No estratégico setor dos alimentos - cujos preços aumentam cada dia mais, por causa das mudanças climáticas, do crescimento demográfico e da especulação, e outros fatores - a empresa cubana Alimport perdeu US$ 45 milhões por não poder aceder à banca norte-americana, como faria qualquer outro comprador, e mais US$ 20 milhões por ter que pagar em moedas diferentes ao dólar.
"O dinheiro que poderia empregar-se em comprar maiores volumes de alimentos para a população - explicou - deve ser empregado para pagar fretes, 24% mais caros, com a agravante de que os navios que chegam aos portos cubanos devem retornar vazios aos Estados Unidos".
O bloqueio afeta não só a compra-venda, mas sim todo o processo econômico. O funcionário cubano explicou em detalhes que se registrou um incremento de 76% na obtenção de financiamentos no estrangeiro, por causa da percepção de risco do país, resultado das pressões exercidas pelas autoridades norte-americanas.
O investimento estrangeiro também é afetado pelo bloqueio norte-americano. O funcionário do Mincex citou o caso da indústria petroleira, onde os contratos com as companhias donas de plataformas perfuradas se encarecem, pois as tecnologias utilizadas não podem ter mais de 10% de componentes norte-americanos.
Também continuam sendo significativos os danos ocasionados aos setores do turismo, energia, mineração, agrícola e industrial.
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