domingo, 29 de maio de 2016

$talinácio sumiu? Virou um mero Instituto?



Edição do Alerta Total

Por onde anda Luiz Inácio Lula da Silva. O poderoso chefão do PT anda sumido demais. A impressão que dá é que o ex-Presidentro foi transformado em um mero Instituto. É a entidade que "fala" por ele. Usa um linguajar bem arrumadinho, formal, jurídico e elegantemente cínico para negar qualquer versão que macule a imagem mítica que perdeu a santidade com a Lava Jato. Tenta-se esconder o $talinácio, enquanto Lula acaba reduzido a mero sujeito oculto na História presente do Brasil.

Se Lula anda se ocultando, um "amigo" dele, de São Bernardo do Campo, resolveu tomar a sábia decisão republicana de acabar com a estranha tramitação oculta de processos no Supremo Tribunal Federal. O presidente Ricardo Lewandowski demorou, mas reconheceu que os princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação e da transparência são mais importantes e se sobrepõem à absurda ocultação processual em um regime (que tenta ser) democrático (ao menos na formalidade).

Teria sido mais uma prova de que a Lava Jato - tão criticada por alguns advogados e políticos - tem produzido milagres institucionais? Pode até ser... A Força Tarefa do Ministério Público Federal adotou o que parecia arriscado, porém demonstrou ser um corretíssimo procedimento, ao aplicar o artigo 37 da Constituição, de forma ampla, geral e irrestrita, nos procedimentos, investigações e processos da Lava Jato. Os Procuradores agiram na melhor das boas intenções estratégicas.

Será que a mesma interpretação de "boa intenção" vale para a recente decisão de Lewandowski? Na prática, o presidente do STF acabou com o sigilo que alguns ministros tinham para tocar processos contra o crime organizado. Cabe fazer uma perguntinha idiota: será que o delator Sérgio Machado conseguiria fazer gravações com tanta gente importante se sua ação não estivesse sob a proteção sigilosa e autorizada por algum ministro do Supremo, no caso o Teori Zavaski? Sem tal proteção, com tudo aberto, será que alguém, em sã consciência e esperteza, conversaria com Machado?

A resolução de Lewandowski acabando com a ocultação de processos no STF foi assinada na última quarta-feira, dia 25, mas apenas divulgada nesta sexta-feira. A partir de agora, os processos ocultos passam a ter o mesmo tratamento da tramitação de casos sigilosos, sem prejuízo às investigações criminais. No caso de processos sob segredo de Justiça o nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. Tudo conforme previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF.

Os processos ocultos eram uma aberração constitucional. Não apareciam no sistema do Tribunal. Apenas os servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos gabinetes dos ministros podiam consultá-los. É uma tramitação fora do sistema. O cidadão sequer sabia que o inquérito ou a ação penal estavam abertos. O procedimento vinha sendo adotado em casos envolvendo a Lava-Jato. Resta aguardar se o "escancaramento" beneficia a investigação ou facilita a vida dos bandidos investigados...

Agora, uma grande expectativa é quando os processos que mexem com Lula, sem foro privilegiado, voltarão para Curitiba. Em tese, Lula terá dificuldades de se manter como "sujeito oculto" por muito tempo. A leitura das principais revistas semanais e do noticiário em geral mostram que a vida política de $talinácio está por um fio. No entanto, no Brasil da impunidade, é sempre bom aguardar, com cautela, o que pode (ou não) acontecer...
No Brasil sob "governo dos gangsters" nem sempre o que parece é de verdade...
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