Tribunal de consciência acusa Bush por crimes de guerra

Tribunal de consciência acusa Bush por crimes de guerra

O Tribunal de Crimes de Guerra de Kuala Lumpur, Malásia, vai ouvir a segunda acusação de crimes de tortura e crimes de guerra contra o ex-presidente dos EUA, George W. Bush e seus associados, nomeadamente Dick Cheney, ex-vice-presidente, Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa. .

Também são acusados Alberto Gonzalez,ex-conselheiro do presidente Bush, David Addington, ex-conselheiro geral do vice-presidente, William Haynes II, ex-conselheiro geral do secretário de Defesa, Jay Bybee, ex-procurador-geral adjunto, e John Choon Yoo, ex- adjunto da Procuradoria-Geral

A acusação diz que os acusados cometeram crime de tortura e crimes de guerra, participaram da elaboração de ordens executivas e diretrizes para excluir a aplicabilidade de todas as convenções e leis internacionais, nomeadamente a Convenção contra a Tortura de 1984, a Convenção de Genebra III de 1949, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas em relação à guerra lançada pelos EUA e outros no Afeganistão (em 2001) e no Iraque (março 2003).

Além disso, os acusados autorizaram ou foram coniventes com a prática de atos de tortura e tratamento cruel, degradante e desumano contra as vítimas, em violação do direito internacional, os tratados e convenções, incluindo a Convenção contra a Tortura de 1984 e as Convenções de Genebra, incluindo Convenção de Genebra III 1949.

A Comissão de Kuala Lumpur sobre crimes de guerra, após o devido processo legal, está trazendo essa acusação contra os acusados. Em 2009, a Comissão, após ter recebido queixas de vítimas de tortura de Guantânamo e no Iraque, começou a realizar ums minuciosa e prodfunda investigação durante dois anos. Duas acusações de crimes de guerra foram movidas contra os acusados.

O Tribunal de Crimes de Guerra de Kuala Lumpur tinha ouvido a primeira acusação em novembro de 2011 contra os dois acusados, o ex-presidente dos EUA, George W. Bush e o ex-primeiro-ministro britânico Anthony Blair L., que depois de um julgamento de quatro dias foram considerados culpados de crimes contra a paz. Estes dois ex-chefes de governo violaram a Carta das Nações Unidas e o direito internacional, quando planejaram, prepararam e invadiram o Iraque, um Estado soberano, em 19 de Março de 2003, sem justa causa.

A segunda acusação vai se ouvida agora de 7 a 12 de maio.

O Tribunal de Crimes de Guerra de Kuala Lumpur é constituído de pessoas eminentes, com formação jurídica. Os juízes do Tribunal, que é dirigido pelo aposentado do Tribunal Federal da Malásia Tan Sri Dato, o juiz Lamin bin Haji Mohd Yunus, que também serviu no Tribunal Penal Internacional para a antiga República da Iugoslávia, inclui outros nomes notáveis, como Alfred Lambremont Webre, um graduado de Yale, autor de vários livros sobre política, Tunku Sofiah Jewa, advogado e autor de numerosas publicações sobre Direito Internacional, o professor Salleh Buang, Conselheiro Federal nas Câmaras, o ex-Procurador-Geral e juiz aposentado do Tribunal de Recursos, Datuk Mohd Yusof Sa'ari.

Um ponto a salientar é que as vítimas de tortura também serão chamadas a depor perante o Tribunal. Os gritos dessas vítimas, até agora, foram ignorados pela comunidade internacional. O direito humano fundamental a ser ouvido foi negado a eles. Essas testemunhas vão testemunhar sobre as torturas que sofreram durante a sua prisão. 

O Tribunal vai julgar e avaliar as provas apresentadas, como em qualquer tribunal de justiça. Os juízes do Tribunal devem estar convencidos de que as acusações são verdadeiras para proferir uma decisão fundamentada.

No caso de o tribunal condenar algum dos acusados, a única sanção é que o nome da pessoa culpada será inscrita no registro da Comissão de criminosos de guerra em todo o mundo e divulgado. O tribunal é um tribunal de consciência e iniciativa de um povo.

A promotoria para o julgamento será conduzida pelo Professor Gurdial Singh Nijar, professor de direito proeminente e autor de publicações diversas, e o Professor Francis Boyle, defensor do direito internacional, e assistida por uma equipe de advogados.

O julgamento será uma audiência pública realizada em um tribunal aberto de 7 a12 maio de 2012, nas instalações da Fundação de Kuala Lumpur sobre crimes de guerra.

Fonte: Fundação de Kuala Lumpur sobre crimes de guerra