Por Vannildo Mendes, estadao.com.br, Atualizado: 17/4/2012 19:50

Diplomata do Irã é acusado de abuso contra garotas

BRASÍLIA - A Polícia Civil de Brasília enviou nesta terça-feira, 17, ao Itamaraty boletim de ocorrência contra o diplomata do Irã Hekmatollah Ghorbani, de 50 anos, acusado de abusar de quatro meninas, com idade entre 9 e 15 anos, na piscina do Clube de Vizinhança, na bairro da Asa Sul. Ele chegou a ser preso em flagrante, após ser cercado e ameaçado de agressão por familiares das vítimas, mas foi libertado após prestar depoimento, beneficiado pela imunidade diplomática plena, prevista na Convenção de Viena, da qual Brasil e Irã são signatários.

Conforme testemunhas, o diplomata aproveitava-se de sua habilidade de nadador para acariciar as partes íntimas das crianças enquanto nadava junto a elas. A bolinagem se repetiu de forma ostensiva com as quatro meninas mais próximas, que começaram a gritar e pedir auxílio. O Itamaraty informou, pela assessoria, que vai ouvir quarta-feira em audiência o relato dos pais das crianças e analisar os dados do relatório policial. Uma das hipóteses previstas na Convenção de Viena é declarar o diplomata ''persona non grata'' e determinar sua expulsão do País.

O delegado Anderson Spíndola, da 1ª DP, encarregado da investigação, tomou os depoimentos de familiares, servidores do clube e testemunhas. Ele enviou cópia do relatório também à Embaixada do Irã, que deverá pedir abertura de processo contra o diplomata no seu país. A Embaixada informou que não comentaria o caso e que o assunto seria tratado na esfera administrativa e jurídica do Irã.

A identidade das vítimas e de seus pais foi mantida em sigilo para proteção da imagem e integridade das crianças. No depoimento, o pai de uma garota de 11 anos contou que o iraniano fingia que mergulhava e passava a mão nas partes íntimas dela. Em pânico, a menina entrou em choro convulsivo. Ela saiu da piscina, mas o tarado só foi desmascarado depois que outras meninas passaram a fazer a mesma queixa.

A lei criminal iraniana, como nos diversos países muçulmanos, é baseada no Alcorão, que prevê penas rigorosas para pedofilia e abusos em geral contra crianças. Uma das punições possíveis é o açoite, além de prisão e medidas compensatórias para as vítimas. No Brasil, a bolinagem de crianças equivale a pedofilia e pode ser punida com até três anos de prisão.

Adotada pelas Nações Unidas em 1961, a convenção de Viena se destina a proteger as relações diplomáticas entre os Estados, mas acabou virando símbolo de impunidade a alvo de queixas em todas as partes do mundo. O Brasil aderiu à convenção em 1965. A lei protege tanto os diplomatas como seus dependentes com imunidade plena. Eles não podem ser presos ou processados por qualquer crime, nem ao menos multados por infrações, como as de trânsito.

Em Brasília, que sedia as representações diplomáticas de quase 200 países de todos os continentes, as reclamações são frequentes, mas as punições sempre esbarram na capa protetora da Convenção. Até os acidentes de trânsito, punidos aqui com o rigor da Lei Seca, costumam ficar impunes quando o transgressor é de alguma embaixada estrangeira.

O último caso ocorreu há três anos com o filho do embaixador do Paraguai, Sebastian Gonzalez Ayala, que bateu em alta velocidade em outros dois veículos, que ficaram destruídos. Sem carteira de habilitação e com sinais de embriaguez - tinha dificuldades para falar e ficar em pé - Ayala, de 19 anos, não precisou sequer fazer o teste do bafômetro e foi liberado tão logo o pai chegou ao local do acidente e exibiu sua condição diplomática.