Estados Unidos e União Europeia questionam Brasil na OMC sobre leilão de 4G
Publicação: 04/05/2012 18:32 Atualização:
Os Estados Unidos e a União Europeia apresentaram nesta sexta-feira (4/5) perguntas ao Brasil no Comitê do Acordo para Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (Trims, na sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o leilão para faixas de frequência para a tecnologia 4G, previsto para o dia 12 de junho. Segundo o Itamaraty, as perguntas serão “devidamente respondidas naquele foro”.
O Itamaraty também esclareceu que não se trata de um contencioso, mas apenas perguntas normais nos procedimentos da OMC.
O ponto central da discussão é a exigência de conteúdo nacional para as redes de 4G. Pelas regras do leilão, aprovadas mês passado pela Anatel, as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
O Ministério das Comunicações e a Anatel informaram que ainda não têm um posicionamento sobre os questionamentos feitos à OMC.
O Itamaraty também esclareceu que não se trata de um contencioso, mas apenas perguntas normais nos procedimentos da OMC.
O ponto central da discussão é a exigência de conteúdo nacional para as redes de 4G. Pelas regras do leilão, aprovadas mês passado pela Anatel, as empresas que vencerem a licitação das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
O Ministério das Comunicações e a Anatel informaram que ainda não têm um posicionamento sobre os questionamentos feitos à OMC.
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