Declaração de Obama reforça debate dos direitos dos homossexuais no Brasil
Publicação: 15/05/2012 14:52 Atualização:
A primeira-vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse nesta terça-feira (15/5) que a mobilização da sociedade em defesa dos diretos dos homossexuais fará com que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia.
A senadora reconheceu que será difícil colocar a proposta em votação neste ano, mas pontuou que as declarações do presidente norte-americano, Barack Obama, em defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo, ajudam a trazer o debate à tona também no Brasil.
Por solicitação de Marta Suplicy, que é relatora do projeto no Senado, a Casa realiza nesta terça-feira seminário para debater o PLC 122. O evento foi aberto pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
A senadora disse que o Parlamento tem caminhado na direção contrária à da sociedade no assunto e que, no Congresso Nacional, há uma disputa entre uma “maioria silenciosa”, que é a favor da proposta, e uma “minoria barulhenta”, que se coloca contra o projeto.
“Temos que criar esse caldo da sociedade civil apoiando [o direito dos homossexuais]. Não podemos mais viver em um país em que a criança sofra bullying na escola por ser gay e ter medo de apanhar na Avenida Paulista por ser homossexual. Enquanto a sociedade civil não se posicionar, muitos senadores terão receio em votar”, argumentou Marta Suplicy.
O PLC 122, de autoria da ex-deputada iara Bernardi (PT-SP), foi aprovado na Câmara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, que tipifica os crimes resultantes de discriminação ou preconceito. O projeto chegou a ser colocado em votação duas vezes na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, mas foi retirado de pauta por conta de divergência entre parlamentares a favor e contra a proposta.
Aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional que estão tipificados na Lei 7.716, a ex-deputada Iara Bernardi inclui o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.
Entre outras medidas, o projeto prevê pena de reclusão de um a três anos para quem impedir o acesso ou recusar atendimento a homossexuais em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
A senadora reconheceu que será difícil colocar a proposta em votação neste ano, mas pontuou que as declarações do presidente norte-americano, Barack Obama, em defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo, ajudam a trazer o debate à tona também no Brasil.
Por solicitação de Marta Suplicy, que é relatora do projeto no Senado, a Casa realiza nesta terça-feira seminário para debater o PLC 122. O evento foi aberto pelo presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
A senadora disse que o Parlamento tem caminhado na direção contrária à da sociedade no assunto e que, no Congresso Nacional, há uma disputa entre uma “maioria silenciosa”, que é a favor da proposta, e uma “minoria barulhenta”, que se coloca contra o projeto.
“Temos que criar esse caldo da sociedade civil apoiando [o direito dos homossexuais]. Não podemos mais viver em um país em que a criança sofra bullying na escola por ser gay e ter medo de apanhar na Avenida Paulista por ser homossexual. Enquanto a sociedade civil não se posicionar, muitos senadores terão receio em votar”, argumentou Marta Suplicy.
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Obama torna-se o primeiro presidente dos EUA a defender o casamento gay Após declarar apoio aos gays, Obama se encontra com Rick MartinAos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional que estão tipificados na Lei 7.716, a ex-deputada Iara Bernardi inclui o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo.
Entre outras medidas, o projeto prevê pena de reclusão de um a três anos para quem impedir o acesso ou recusar atendimento a homossexuais em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
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